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1

A LEI 12.546/2011: PONDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DAS CONTRIBUIÇÕES (ENCARGOS) SOCIAIS E O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE AS FONTES

por Stolz, Sheila

Publicado em 2016

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2

A INFLUÊNCIA DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA (FPA) NA LEGISLAÇÃO E NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS QUE TRABALHAM NO MEIO RURAL

por Stolz, Sheila

Publicado em 2018

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3

Tem gente com fome: interfaces do ODS 12 da Agenda 2030, o Código de Defesa do Consumidor e o desperdício de alimentos = There are hungry people: SDG 12 interfaces of the 2030 Agen...

por Stolz, Sheila

Publicado em 2022

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4

Um modelo de positivismo jurídico: o pensamento de Herbert Hart = A model of legal positivism: the contribution of Herbert Hart

por Stolz, Sheila

Publicado em 2007

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5

THE DELETION OF THE FOOD CULTURE OF INDIGENOUS PEOPLES AND THE NECROPOLITIC OF THE YANOMAMI

por Stolz, Sheila

Publicado em 2023

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6

A ordem do discurso e suas relações com o poder: vertigem e quebra de certezas

por Stolz, Sheila

Publicado em 2012

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7

O implante de chip em trabalhadoras e trabalhadores: as vicissitudes da Lei Geral De Proteção De Dados (LGPD) brasileira e da General Data Protection Regulation (GDPR) europeia

por Stolz, Sheila

Publicado em 2021

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8

A model of legal positivism: the contribution of Herbert Hart

por Stolz, Sheila

Publicado em 2007

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9

Direito e Justiça Social: ensaios

por Stolz, Sheila

Publicado em 2023

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Livro

10

La moral interna del derecho. La moral que complementa la estructura del derecho propuesta por Herbert Hart

por Stolz, Sheila

Publicado em 2007

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11

Um modelo de positivismo jurídico: o pensamento de Herbert Hart

por Stolz, Sheila

Publicado em 2007

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12

O direito a não ser discriminado por razão de gênero segundo a Scottish Court of Session: apreciação de um precedente judicial

por Stolz, Sheila

Publicado em 2006

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13

Análisis de la reforma de las relaciones sindicales en Brasil

por Stolz, Sheila

Publicado em 2008

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14

A proteção sócio-laboral das trabalhadoras e dos trabalhadores a tempo parcial na Espanha segundo o marco da flexisegurança: garantia efetiva ou ética opaca?

por Stolz, Sheila

Publicado em 2013

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15

Anais do I seminário : Direito, Justiça Social e Educação Ambiental na América Latina e Caribe

por Stolz, Sheila

Publicado em 2023

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16

Breves comentários sobre o assédio sexual no trabalho: análise de uma sentença judicial

por Stolz, Sheila

Publicado em 2006

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17

De Menores Incapazes e Imputáveis a Sujeitos de Direitos: os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes desde as Históricas normativas Internacionais

por Stolz, Sheila

Publicado em 2020

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18

Algunas acotaciones sobre el carácter inviolable o absoluto (erga omnes) de los derechos humanos

por Stolz, Sheila

Publicado em 2008

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19

A Proteção Sócio-Laboral das Trabalhadoras e dos Trabalhadores a Tempo Parcial na Espanha Segundo o Marco da Flexisegurança: Garantia Efetiva ou Ética Opaca?

por Stolz, Sheila

Publicado em 2013

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20

The public policy of daycare centers in Brazil: struggles and resistance in search of the realization of early childhood human rights

por Stolz, Sheila

Publicado em 2023

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