Um modelo de positivismo jurídico: o pensamento de Herbert Hart

• Autor(a) principal: Stolz, Sheila
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/5277
• topic: Positivismo jurídico; Teoria do direito; Direito e moral; Positivismo suave; Herbert Hart; Legal positivism; Legal theory; Law and moral; Soft positivism

Um dos grandes méritos de Hart foi tentar compreender e explicar o direito enquanto sistema normativo que exibe algumas características proeminentes, entre elas: a relação que estabelece com a linguagem, a coação, o poder e a moral. Ainda que defensor do positivismo jurídico, Hart não nega que os sistemas jurídicos contemporâneos são complexos e que positivaram princípios e valores morais que têm transcendência no que é o direito válido, uma vez que acrescentam dimensões éticas novas e mais intrincadas aos processos jurídicos de tomada de decisões. Apresentar de forma panorâmica a teoria hartiana tendo como base o atual estágio em que se encontra o direito nos estados democráticos constitucionais, bem como incentivar aos eventuais leitores deste artigo a conhecer e aprofundar suas pesquisas neste autor, são os principais objetivos deste trabalho.