Resultados da busca por Autor

1

Liberação de mercadorias e pagamento de tributos aduaneiros: o RE 1.059.591/SC, sob as perspectivas nacional e internacional

por Valle, Maurício Dalri Timm do

Publicado em 2021

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2

Sobre a incidência do ISS e ICMS sobre streaming

por Valle, Maurício Dalri Timm do

Publicado em 2017

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Artigo

3

A estrutura da norma tributária: os critérios temporal e espacial do consequente normativo = The structure of the tax standard: the temporal and space criteria of the normative con...

por Valle, Maurício Dalri Timm do

Publicado em 2017

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4

A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional = The general provision of tax liability on Brazil’s Tax Code

por Valle, Maurício Dalri Timm do

Publicado em 2016

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Artigo

5

ABOUT THE CONCEPTIONS OF NORMS: SYNTACTIC, HYLETIC AND EXPRESSIVE

por Valle, Maurício Dalri Timm do

Publicado em 2017

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Artigo

6

Análise Econômica do Direito: Novos Tempos

por Valle, Mauricio Dalri Timm do

Publicado em 2020

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Artigo

7

Prefácio

por Valle, Maurício Dalri Timm do

Publicado em 2018

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8

The Brazilian constitutional tax law by José Roberto Vieira’s hands

por Valle, Maurício Dalri Timm do

Publicado em 2017

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Artigo

9

Sujeições tributárias : a reconstrução racional dos seus sistemas a partir da teoria analítica do direito

por Valle, Maurício Dalri Timm do

Publicado em 2015

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Tese

10

Princípios constitucionais e regras-matrizes de incidência do imposto sobre produtos industrializados : IPI

por Valle, Maurício Dalri Timm do

Publicado em 2010

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Dissertação

11

Peculiaridades do Sistema Constitucional Tributário brasileiro e o STF: um pouco de Direito Comparado = Peculiarities of the Brazilian Constitutional Tax System and the STF: a litt...

por Vieira, José Roberto

Publicado em 2022

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12

Retenção da contribuição previdenciária das empresas de construção civil = Withholding of the employer’s security contribution of the constructions company

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2018

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13

A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions...

por Follador, Guilherme Broto

Publicado em 2020

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14

Direito Constitucional Tributário comparado latinoamericano: uma perspectiva copernica = Latin-american comparative Constitutional Tax Law: a copernican perspective

por Vieira, José Roberto

Publicado em 2021

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15

Um estudo reducionista da norma tributária = A reductionist study of the tax norm

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2022

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16

Considerações sobre o perdimento aduaneiro de bens na legislação brasileira = Notes on forfeiture of goods in the Brazilian Customs Law

por Fazolo, Diogo Bianchi

Publicado em 2022

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17

O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) do estado de Mato Grosso = The State Fund for Transport and Housing (FETHAB) of the state of Mato Grosso

por Miura, Artur Mitsuo

Publicado em 2022

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18

O sobrestamento legislativo de decisões do STF: diálogo constitucional e o papel do Judiciário como ator com poder de veto no Brasil = The legislative overrule of the decisions of...

por Cunha, Carlos Renato

Publicado em 2018

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19

Análise Econômica do Direito

por Tabak, Benjamin Miranda

Publicado em 2019

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20

Prefácio

por Tabak, Benjamin Miranda

Publicado em 2018

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