Resultados da busca por Autor

1

Licença-maternidade: por uma construção normativa para além do gênero = Maternity leave: for a normative construction beyond gender

por Xerez, Rafael Marcílio

Publicado em 2023

Acessar documento

Artigo

2

Perda da graduação de praça por crime comum ou militar na Polícia Militar do Amazonas = Loss of rank for enlisted personnel due to common or military crime in the Military Police o...

por Xerez, Rafael Marcílio

Publicado em 2024

Acessar documento

Artigo

3

O Direito positivo como “o jogo da amarelinha”: as fissuras epistemológicas e a resiliência sistêmico-normativa da Consolidação das Leis do Trabalho = The positive Law as the “Hops...

por Xerez, Rafael Marcílio

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

4

CLOCKWORK ORANGE: A REFLECTION ABOUT THE AUTONOMY OF THE WILL AND SANCTIONING POWER OF STATE

por Xerez, Rafael Marcílio

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

5

Legal analysis of polyamorous relationships based on the brazilian film “Eu, tu, eles”

por Xerez, Rafael Marcílio

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

6

Dimensões da concretização dos direitos fundamentais: Teoria, Método, Fato e Arte

por Xerez, Rafael Marcílio

Publicado em 2012

Acessar documento

Tese

7

A despecuniarização na responsabilidade civil a partir do filme Aquarius: tutela inibitória e compensação in natura de danos morais

por Xerez, Rafael Marcílio

Publicado em 2018

Acessar documento

Artigo

8

O direito à identificação adequada das pessoas transgênero: um direito fundamental? = The right to adequate identification of transgender people: fundamental right?

por Maia, Maurilio Casas

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Xerez, Rafael Marcílio...”
Acessar documento

Artigo

9

O julgamento antecipado parcial de mérito relativo a pedido de saque do FGTS como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça = The partial anticipated...

por Said Filho, Fernando Fortes

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Xerez, Rafael Marcílio...”
Acessar documento

Artigo

10

Análise da concretização do direito fundamental ao trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho à luz da teoria da eficácia nas relações privadas = Analysis of the construction of t...

por Alcântara, Dione Cardoso de

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Xerez, Rafael Marcílio...”
Acessar documento

Artigo

11

A limitação de julgamento da Reforma Trabalhista à luz da teoria estruturante de Friedrich Müller = Limitation of judgment of Labor Reform in the light of Friedrich Müller's struct...

por Alcântara, Dione Cardoso de

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Xerez, Rafael Marcílio...”
Acessar documento

Artigo

12

The Handsmaid’s Tale and Abortion in Brazil: The Absence of Freedom of Woman over Her Own Body

por Pessoa Holanda, Ana Carolina

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Xerez, Rafael Marcílio...”
Acessar documento

Artigo

13

Rashomon: the perception and the construction of the rule of the case

por Macedo, Priscilla Maria Santana

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Xerez, Rafael Marcílio...”
Acessar documento

Artigo

14

Os desafios à sustentabilidade democrática na busca do desenvolvimento econômico sustentável

por Siqueira, Natercia Sampaio

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Xerez, Rafael Marcílio...”
Acessar documento

Artigo

15

Artificial Intelligence and its impact on the construction of Law as norm of decision

por Marques, Francisco Junior de Oliveira

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Xerez, Rafael Marcílio...”
Acessar documento

Artigo

Exportar CSV Exportar RIS