Resultados da busca por Autor

1

Licença-maternidade: por uma construção normativa para além do gênero = Maternity leave: for a normative construction beyond gender

por Xerez, Rafael Marcílio

Publicado em 2023

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2

Perda da graduação de praça por crime comum ou militar na Polícia Militar do Amazonas = Loss of rank for enlisted personnel due to common or military crime in the Military Police o...

por Xerez, Rafael Marcílio

Publicado em 2024

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3

O Direito positivo como “o jogo da amarelinha”: as fissuras epistemológicas e a resiliência sistêmico-normativa da Consolidação das Leis do Trabalho = The positive Law as the “Hops...

por Xerez, Rafael Marcílio

Publicado em 2019

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4

CLOCKWORK ORANGE: A REFLECTION ABOUT THE AUTONOMY OF THE WILL AND SANCTIONING POWER OF STATE

por Xerez, Rafael Marcílio

Publicado em 2020

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5

Legal analysis of polyamorous relationships based on the brazilian film “Eu, tu, eles”

por Xerez, Rafael Marcílio

Publicado em 2019

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6

Dimensões da concretização dos direitos fundamentais: Teoria, Método, Fato e Arte

por Xerez, Rafael Marcílio

Publicado em 2012

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Tese

7

A despecuniarização na responsabilidade civil a partir do filme Aquarius: tutela inibitória e compensação in natura de danos morais

por Xerez, Rafael Marcílio

Publicado em 2018

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8

O direito à identificação adequada das pessoas transgênero: um direito fundamental? = The right to adequate identification of transgender people: fundamental right?

por Maia, Maurilio Casas

Publicado em 2018

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9

O julgamento antecipado parcial de mérito relativo a pedido de saque do FGTS como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça = The partial anticipated...

por Said Filho, Fernando Fortes

Publicado em 2019

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Artigo

10

Análise da concretização do direito fundamental ao trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho à luz da teoria da eficácia nas relações privadas = Analysis of the construction of t...

por Alcântara, Dione Cardoso de

Publicado em 2018

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11

A limitação de julgamento da Reforma Trabalhista à luz da teoria estruturante de Friedrich Müller = Limitation of judgment of Labor Reform in the light of Friedrich Müller's struct...

por Alcântara, Dione Cardoso de

Publicado em 2018

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12

Rashomon: the perception and the construction of the rule of the case

por Macedo, Priscilla Maria Santana

Publicado em 2017

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13

The Handsmaid’s Tale and Abortion in Brazil: The Absence of Freedom of Woman over Her Own Body

por Pessoa Holanda, Ana Carolina

Publicado em 2021

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14

Os desafios à sustentabilidade democrática na busca do desenvolvimento econômico sustentável

por Siqueira, Natercia Sampaio

Publicado em 2015

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15

Artificial Intelligence and its impact on the construction of Law as norm of decision

por Marques, Francisco Junior de Oliveira

Publicado em 2021

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