A despecuniarização na responsabilidade civil a partir do filme Aquarius: tutela inibitória e compensação in natura de danos morais

• Autor(a) principal: Xerez, Rafael Marcílio
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Capistrano, Márcio Anderson Silveira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/60047
• topic: Direito; Responsabilidade civil. Danos morais. Tutela inibitória. Despecuniarização. Direito e cinema.; Tort liability. Moral damages. Injunction. Demonetization. Law and cinema.

A partir do drama vivenciado pela personagem Clara no filme Aquarius (2016), o presente artigo objetiva caracterizar os excessos da monetarização no enfrentamento aos danos morais e indicar alternativas jurídicas aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro, com lastro no exame da doutrina especializada e de decisões judiciais. Caracterizada a tendência de prevenção de danos e tutela específica das obrigações, examina-se a viabilidade da ação inibitória como remédio processual para garantir o sossego domiciliar em face de vizinhos. Ademais, verifica-se a plausibilidade jurídica da tese da compensação in natura de danos morais, mesmo na ausência de autorização expressa em lei. Conclui-se que, preventivamente, é preciso garantir a ação inibitória para defender interesses existenciais e que, após a ocorrência do dano moral, é salutar que a compensação pecuniária seja associada a meios despecuniarizados de reparação, como o pedido público de desculpas, a fim de efetivamente fazer frente ao prejuízo moral na mesma seara em que foi experimentado.