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1
Projeto “autocomposição no controle de constitucionalidade”: a experiência do NUPA/MPES = Project “consensual solution in constitutional review”: the experience by the NUPA of the...
por
Zaneti
Jr
,
Hermes
Publicado em 2023
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2
Breves notas sobre as alterações do Código de Processo Civil pela Lei 14.195/2021: citação eletrônica, exibição de documento ou coisa e prescrição intercorrente = Brief notes on th...
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2022
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Artigo
3
O processualista Sergio Chiarloni (1936-2022): um exemplo e uma viva lembrança de um “gentiluomo d’altri tempi”
por
Zaneti
Jr
,
Hermes
Publicado em 2022
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Artigo
4
A relação entre garantismo penal e garantismo civil: fragilização virtuosa e não virtuosa do princípio da legalidade
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2013
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Artigo
5
Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil: universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da “jurisprudência persu...
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2014
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Artigo
6
O mandado de injunção como instrumento de solução das lacunas legais (“fracas-fortes”) no direito brasileiro
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2014
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7
Parens patriae: a doutrina da legitimação dos órgãos do Estado para tutela coletiva
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2012
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Artigo
8
A tutela específica contra o ilícito (Art. 497, parágrafo único, CPC/2015) nas ações coletivas em aefesa do consumidor = The judicial provisions against illicit acts (Article 497 o...
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2017
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Artigo
9
Os casos repetitivos no Brasil: notas sobre a agregação de litígios, o processo coletivo e os precedentes vinculantes no CPC/2015 = Aggregate litigation cases in Brazil: noteworthy...
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2018
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Artigo
10
Estabilização da tutela antecipada antecedente e incidental: sugestões pragmáticas para respeitar a ideologia de efetividade do CPC/2015 = Stabilizzazione dell’anticipazione della...
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2018
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Artigo
11
O Ministério Público e as normas fundamentais do Direito Processual Civil brasileiro
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2018
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Artigo
12
Por que o Poder Judiciário não legisla no modelo de precedentes do Código de Processo Civil de 2015? = Why judiciary do not legislates in the model of precedents in 2015 Civil Proc...
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2016
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Artigo
13
Teoria da decisão judicial no Código de Processo Civil: uma ponte entre hermenêutica e analitica = Theory of legal reasoning in Civil Procedure Code: a bridge between hermeneutics...
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2016
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Artigo
14
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais: caso Chevron (STJ, HSE 8.542) = Transnational class actions for environmental damages protection: case Chevron (STJ,...
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2016
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Artigo
15
A ratio decidendi do precedente STF/RE 573.232/SC: substituição processual v. representação processual: desnecessidade de autorização assemblear nas ações coletivas em defesa ao co...
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2016
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Artigo
16
Processo coletivo e Constituição: a aplicação direta do CPC 2015 ao microssistema dos processos coletivos = Collective process and Constitution: a direct application of CPC 2015 to...
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2019
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Artigo
17
Ações individuais no caso Rio Doce: interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição = Individual actio...
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2019
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Artigo
18
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism an...
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2015
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Artigo
19
A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
por
Zaneti
Jr
,
Hermes
Publicado em 2020
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Artigo
20
ANALYSIS OF THE SETTLEMENT PROCESS AND CLASS ACTION AS CAUSES OF SUSPENSION AND INTERRUPTION OF THE LIMITATION OF INDIVIDUAL ACTIONS IN THE RIO DOCE DISASTER
por
Zaneti
Jr
.,
Hermes
Publicado em 2021
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Artigo
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