Resultados da busca por Autor

1

O Ministério Público e sua participação em processos judiciais com impacto direto e indireto em compromissos de ajustamento de conduta para tutela coletiva = The Public Prosecutors...

por Zaneti Júnior, Hermes

Publicado em 2022

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Artigo

2

A Teoria da Separação de Poderes e o Estado Democrático Constitucional

por Zaneti Júnior, Hermes

Publicado em 2010

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Artigo

3

A legitimação conglobante nas ações coletivas: a substituição processual decorrente do ordenamento jurídico

por Zaneti Junior, Hermes

Publicado em 2010

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Artigo

4

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism an...

por Zaneti Júnior, Hermes

Publicado em 2015

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Artigo

5

Direitos coletivos 'lato sensu': a definição conceitual dos direitos difusos, dos direitos coletivos 'stricto sensu' e dos direitos individuais homogêneos

por Zaneti Júnior, Hermes

Publicado em 2005

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Capítulo de livro

6

Impactos da COVID-19 no Sistema de Justiça e Judicialização da Saúde no Brasil

por Zaneti Junior, Hermes

Publicado em 2021

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Artigo

7

A legitimação conglobante nas ações coletivas: a substituição processual decorrente do ordenamento jurídico

por Zaneti Junior, Hermes

Publicado em 2010

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Artigo

8

A constitucionalização do processo : a virada do paradigma racional e político no processo civil brasileiro do estado democrático constitucional

por Zaneti Júnior, Hermes

Publicado em 2005

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Tese

9

O problema da verdade no Processo Civil: modelos de prova e de procedimento probatório

por Zaneti Júnior, Hermes

Publicado em 2004

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Artigo

10

INQUÉRITO CIVIL, CONTRADITÓRIO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM DIAGNÓSTICO CRÍTICO DOS PRECEDENTES DAS CORTES SUPREMAS BRASILEIRAS

por Zaneti Júnior, Hermes

Publicado em 2016

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Artigo

11

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR)

por Zaneti Junior, Hermes

Publicado em 2018

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Artigo

12

Ação monitória : primeiras impressões após a Lei n° 11.232/05

por Mazzei, Rodrigo

Publicado em 2007

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Artigo

13

Brazilian civil procedure in the 'age of austerity'? Effectiveness, speed, and legal certainty: small claims, uncontested claims, and simplification of judicial decisions and proce...

por Gidi, Antonio

Publicado em 2016

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Artigo

14

Formalismo-valorativo e o novo Processo Civil = Fundamental-formalism and the new Civil Procedure

por Madureira, Claudio

Publicado em 2017

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Artigo

15

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): alternativas dogmáticas para sua eficácia imediata e autoaplicabilidade

por Argenta, Graziela

Publicado em 2013

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Artigo

16

Ações coletivas e o incidente de julgamento de casos repetitivos: espécies de processo coletivo no direito brasileiro.

por Didier Junior, Fredie

Publicado em 2017

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Capítulo de livro

17

Interpretação operativa, hermenêutica e precedentes: um diálogo com Lenio Streck = Operative interpretation, hermeneutics and precedents: a dialogue with Lenio Streck = Interpretaz...

por Pereira, Carlos Frederico Bastos

Publicado em 2019

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Artigo

18

Ações coletivas e o incidente de julgamento de casos repetitivos: espécies de processo coletivo no direito brasileiro

por Didier Junior, Fredie

Publicado em 2017

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Capítulo de livro

19

Covid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limite = Covid-19 and jurisdictional protection: the doctrine...

por Madureira, Claudio

Publicado em 2020

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Artigo

20

AS DECISÕES MONOCRÁTICAS NA ESFERA CÍVEL EM CASOS DE INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – LIMITES E NULIDADES

por Marchesan, Ana Maria Moreira

Publicado em 2021

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