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1

Algumas reflexões sobre a legitimação adequada e a representação adequada na celebração do compromisso de ajustamento de conduta a partir do desastre do Rio Doce = Some reflections...

por Fonseca, Bruno Gomes Borges da

Publicado em 2022

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2

Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais: (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas

por Fonseca, Bruno Gomes Borges da

Publicado em 2012

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3

Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxiana

por Fonseca, Bruno Gomes Borges da

Publicado em 2017

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Tese

4

A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais

por Fonseca, Bruno Gomes Borges da

Publicado em 2018

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Dissertação

5

A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador.

por Fonseca, Bruno Gomes Borges da

Publicado em 2015

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6

Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho.

por Fonseca, Bruno Gomes Borges da

Publicado em 2014

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7

A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA COMO UM DOS EFEITOS DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELO EMPREGADOR / THE SUSPENSION OF THE ECONOMIC ACTIVITY AS...

por Fonseca, Bruno Gomes Borges da

Publicado em 2014

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8

Fundamentos da tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro = Fundamentals of inhibitory relief in the Brazilian legal system

por Eça, Vitor Salino de Moura

Publicado em 2023

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9

A natureza jurídica das normas internacionais sobre direitos humanos e seus pretensos efeitos na realidade dos países sul-americanos = The legal nature of international norms on hu...

por Eça, Vitor Salino de Moura

Publicado em 2023

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10

Tempo de trabalho e Lei da Reforma Trabalhista = Work schedule and Labor Reform Law

por Eça, Vitor Salino de Moura

Publicado em 2023

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11

Algumas considerações sobre o diálogo entre os códigos processuais civis e a parte processual da Consolidação das Leis do Trabalho = Some considerations about the dialogue between...

por Eça, Vitor Salino de Moura

Publicado em 2022

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12

Teoria constitucional do Direito do Trabalho brasileiro na perspectiva de Oliveira Vianna = Constitutional theory of Brazilian Labor Law from Oliveira Vianna’s perspective

por Eça, Vitor Salino de Moura

Publicado em 2021

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13

A concepção de ilícito trabalhista para fins de tutela inibitória = The notion of labor illicit for the purposes of injunction

por Eça, Vitor Salino de Moura

Publicado em 2023

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14

Tutela inibitória e cognição judicial limitada = Injunctive relief and limited judicial cognition

por Eça, Vitor Salino de Moura

Publicado em 2024

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15

Reflexões acerca dos direitos humanos e fundamentais a partir da tensão entre Estado de direito e democracia em Jürgen Habermas

por Coura, Alexandre de Castro

Publicado em 2013

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16

A equiprimordialidade dos princípios da unidade e da independência funcional no Ministério Público = The equiprimordiality of the principles of unity and independence of the Public...

por Coura, Alexandre de Castro

Publicado em 2020

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17

Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado = Reflections on the fundamental right to a proper work environment

por Eça, Vitor Salino de Moura

Publicado em 2021

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18

Ensaio sobre um Direito Processual do Trabalho na perspectiva do direito dos desastres = Essay on a Labor Procedural Law from the perspective of disaster law

por Eça, Vitor Salino de Moura

Publicado em 2020

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19

Medida Provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) Direito do Trabalho = Provisional...

por Eça, Vitor Salino de Moura

Publicado em 2020

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20

A greve ambiental no Direito brasileiro e a pandemia da covid-19 = The environmental strike in Brazilian Law and the pandemic of covid-19

por Porto, Lorena Vasconcelos

Publicado em 2020

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