Resultados da busca por Autor

1

A efetividade do ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise a partir de casos contra o Brasil = The effectiveness of transnational l...

por Lima, Renata Mantovani de

Publicado em 2013

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2

A evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente: da insignificância jurídica e social ao reconhecimento de direitos e garantias fundamentais

por de Lima, Renata Mantovani

Publicado em 2017

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3

RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIO: ANÁLISE DOS PAINÉIS ESPECIAIS PARA O TIMOR-LESTE

por Mantovani e Lima, Renata Mantovani de Lima

Publicado em 2017

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4

A CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO PELA OC-23/17: OS AVANÇOS NA INTERNACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL

por Veloso, Natielli Efigênia Mucelli Rezende

Publicado em 2018

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5

Competência do TPI no caso do ataque ao hospital de Kunduz: uma análise envolvendo a jurisdição do TPI em relação a nacionais de Estados não-Parte do Estatuto de Roma = ICC´s compe...

por Silva, Filipe Augusto

Publicado em 2017

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6

Navegando entre conservacionistas e piratas: o sea shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa = Navigating between conservationi...

por Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes

Publicado em 2016

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7

O Princípio da Efetividade como conteúdo da norma fundamental (grundnorm) de Kelsen = The Principle of Effectiveness as content of Kelsen’s Fundamental Norm

por Tomaz, Carlos Alberto Simões de

Publicado em 2015

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8

A legitimidade da atuação do Tribunal Superior Eleitoral no exercício das funções consultiva e normativa

por Lages, Cintia Garabini

Publicado em 2015

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9

UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004: O CASO TPI - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2012v61p127

por Volpini, Carla Ribeiro

Publicado em 2013

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10

LIBERDADE RELIGIOSA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS FRENTE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

por Souza, Paulo Roberto Resende de

Publicado em 2023

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