Resultados da busca por Autor

1

Responsabilidade objetiva x função punitiva da responsabilidade civil = Strict tort theory x punitive damages

por Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do

Publicado em 2022

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2

A oportunidade da economia compartilhada no caminho à fraternidade das relações consumeristas = The opportunity of shared economy on the path to the fraternity of consumer relation...

por Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do

Publicado em 2022

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3

Impactos da (não)internalização do "stare decisis" na jurisdição constitucional brasileira = Impacts of the (non)internalization of the "stare decisis" on brazilian constitutional...

por Amaral, Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do

Publicado em 2017

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4

Entre essência e consequência: reflexão sobre a necessidade de uma concepção ontológica do dano extrapatrimonial = Between essence and consequence: reflection on the need for an on...

por Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do

Publicado em 2018

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5

O diálogo das fontes e o regular tratamento de dados = The dialogue of the sources and the adequate data processing

por Amaral, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do

Publicado em 2020

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6

LEGAL PHENOMENOLOGY AND INTRINSIC CORRELATION WITH EXISTENCIAL LEGAL SITUATIONS ON NEW TORTS SHAPING

por Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos

Publicado em 2016

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7

Contractual liability and clause of reduction of imndenity in light of the contemporary theory of default

por Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do

Publicado em 2016

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8

O paradigma pós-moderno do negócio jurídico e a necessidade de uma nova concepção na contemporaneidade

por Amaral, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do

Publicado em 2017

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9

O papel dos princípios nas conformidades da LGPD e a proteção do consumidor = The role of principles in LGPD compliance and consumer protection

por Maimone, Flávio Henrique Caetano de Paula

Publicado em 2023

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10

A (in)existência de vida e a situação jurídica do natimorto sob as perspectivas díspares das normas de corregedorias de justiça = The (in)existence of life and the legal situation...

por Marçal, Vitor Medeiros

Publicado em 2018

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11

Análise econômica do acordo de leniência na Lei anticorrupção da pessoa jurídica

por Ferreira Filho, Adelino Borges

Publicado em 2019

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12

LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE O LIVRE MERCADO E LIVRE EXPRESSÃO

por Simoni, Adriel Borges

Publicado em 2021

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13

Source Dialogue: Analysis About the (In)Applicability of the Standards Relating to the Legal Business Validity Plan to Electronic Contracts

por Corrêa, Daniel Marinho

Publicado em 2022

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14

RESPONSABILIDADE HUMANA NA BUSCA DE RENDIMENTOS MENOS ATROZES

por Silva, Rodrigo Ichikawa Claro

Publicado em 2020

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15

The risk of emptying human dignity and sufficiency of consumer rights in extra patrimonial damage situations

por Ciola de Castro, Paulo Roberto

Publicado em 2018

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16

Los derechos de superficie en la Promoción de la Reforma Agraria de Brasil ( oportunidades y beneficios )

por Marquesi, Roberto Wagner

Publicado em 2016

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17

The triad democratic design: the conditional relationship between the democratic conscience, accountability and the participatory democracy

por Riccetto, Pedro Arcain

Publicado em 2016

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