Resultados da busca por Autor

1

Intersecções jurídicas entre o público e o privado: o princípio da função social do contrato como limite à autonomia privada = Legal intersections between the public and the privat...

por Reis, Jorge Renato dos

Publicado em 2022

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2

O direito de imagem sob a ótica da constitucionalização do direito privado: um panorama jurisprudencial no Estado Democrático de Direito

por Reis, Jorge Renato dos

Publicado em 2011

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3

SUBSIDIARIEDADE, SOLIDARIEDADE E COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO: ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO

por Helfer de Borba, Everton José

Publicado em 2014

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4

The challenge of the application of the principle of solidarity in a hyperconsumist society that cultures the disposable

por Silva, Rogério

Publicado em 2019

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5

O princípio da solidariedade como forma de harmonizar os conflitos decorrentes das relações de consumo = The principle of solidarity as a way to harmonize conflicts arising from co...

por Silva, Rogerio da

Publicado em 2017

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6

APPLICATIVE SECRET: ARE WE ALL INVISIBLES? A CONSTITUCIONAL VIEW BETWEEN ANONIMITY AND FREEDOM OF SPEECH IN VIRTUAL ENVIRONMENT

por Kunde, Bárbara Michele Morais

Publicado em 2016

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7

The human person and the right to the city under the perspective of the principle of solidarity from the legal intersections between the public and the private in contemporary cons...

por Follmer Bortolin Lisboa, Juliana

Publicado em 2023

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8

O CADASTRO POSITIVO DE CONSUMIDORES E O SUPERENDIVIDAMENTO DO IDOSO: uma análise da sociedade de consumo a partir do mundo líquido de Zygmunt Bauman

por Steffens, Bárbara Michele Kunde

Publicado em 2021

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9

A LAND REGULARIZATION AS A WAY OF EMBRACING THE FUNDAMENTAL RIGHT TO HOUSING UNDER THE SOLIDARITY PARADIGM : ESSAY ON THE SOCIAL FUNCTION OF THE PROPERTY REGISTER

por Lisboa, Juliana Follmer Bortolin

Publicado em 2023

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10

The defense of the human and fundamental rights of people with disabilities in the case of Guachalá Chimbo VS. Ecuador

por Freitas, Priscila de

Publicado em 2023

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11

The Fundamental Right to Solidarity Under the Perspective of the Constitutionalization of Private Law

por Bagatini, Júlia

Publicado em 2014

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12

Effectiveness of the Rights of the Person with Deficiency in Extrajudicial Cases and the Principle of Solidarity

por Dias Martins Filho, Luiz

Publicado em 2022

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13

Autonomia privada e paternalismo estatal: a necessidade de políticas públicas preventivas para alteração do paradigma público-privado. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p128

por Dias, Felipe Veigas

Publicado em 2014

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14

O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO NO BRASIL: O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO HUMANO À MORADIA

por Araujo Jantsch, Marcela

Publicado em 2023

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15

O DIREITO CONSTITUCIONALIZADO E AS ESFERAS JURÍDICAS PÚBLICA E PRIVADA: É (CONTRA)PRODUCENTE FALAR NESSA DISTINÇÃO?

por Bolesina, Iuri

Publicado em 2015

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16

Aída Curi case and the fundamental duty of solidarity between generations

por de Freitas, Priscila

Publicado em 2023

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17

The instrumentalization of csa (community that sustains agriculture) for the construction of a new concept of responsible consumption through the constitutional principle of solida...

por Kunde, Bárbara Michele Morais

Publicado em 2022

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18

Transformando a constituição em realidade: o princípio da solidariedade como alicerce e vetor do direito fundamental à paz no ambiente escolar

por Kunde, Bárbara Michele Morais

Publicado em 2020

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19

DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A OBSERVÂNCIA DA ACESSIBILIDADE / RIGHTS OF POLITICAL PARTICIPATION OF PEOPLE WITH DISABILITIES: OBSERVANCE OF ACCESS...

por de Freitas, Priscila

Publicado em 2023

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20

A função social do registrador de imóveis na efetivação, quando da regularização fundiária, do acesso à moradia formal e, em consequência, da dignidade humana / The social function...

por Lisboa, Juliana Follmer Bortolin

Publicado em 2021

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