O DIREITO CONSTITUCIONALIZADO E AS ESFERAS JURÍDICAS PÚBLICA E PRIVADA: É (CONTRA)PRODUCENTE FALAR NESSA DISTINÇÃO?
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Thesis Juris |
Texto Completo: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9164 |
Resumo: | Sob a lógica da constitucionalização do direito e através dos aportes da fenomenologia, intenta-se um estudo jurídico e crítico acerca da (in)existência da dicotomia jurídica público-privado e o seu valor no direito contemporâneo. Assim, no primeiro item realizou-se uma abordagem conceitual e histórica sobre a codificação no direito privado e a sua importância na afirmação da existência da distinção jurídica entre público e privado. Em seguida, o estudo dedicou-se a elucidar o fenômeno da constitucionalização do direito privado, realizando-se uma análise teórica deste movimento jurídico, dando-se destaque ao cenário brasileiro. Ao final, trabalhou-se com as ideias de dicotomia jurídica entre o público e o privado, de intersecções jurídicas entre o público e o privado e de unicidade do sistema. Em conclusão tem-se que se falar em dicotomia público-privado ou em intersecções jurídicas entre o público e o privado é contraproducente. Mais adequado seria tratar o público e o privado, no âmbito jurídico, como dimensões de cada direito ou dever. |
id |
UNINOVE-2_b9d0a958344e0ab68811abf12e7fc612 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.periodicos.uninove.br:article/9164 |
network_acronym_str |
UNINOVE-2 |
network_name_str |
Revista Thesis Juris |
repository_id_str |
|
spelling |
O DIREITO CONSTITUCIONALIZADO E AS ESFERAS JURÍDICAS PÚBLICA E PRIVADA: É (CONTRA)PRODUCENTE FALAR NESSA DISTINÇÃO?Direito privado constitucionalizadoDicotomia jurídica público-privadoUnicidade da ordem jurídica.Sob a lógica da constitucionalização do direito e através dos aportes da fenomenologia, intenta-se um estudo jurídico e crítico acerca da (in)existência da dicotomia jurídica público-privado e o seu valor no direito contemporâneo. Assim, no primeiro item realizou-se uma abordagem conceitual e histórica sobre a codificação no direito privado e a sua importância na afirmação da existência da distinção jurídica entre público e privado. Em seguida, o estudo dedicou-se a elucidar o fenômeno da constitucionalização do direito privado, realizando-se uma análise teórica deste movimento jurídico, dando-se destaque ao cenário brasileiro. Ao final, trabalhou-se com as ideias de dicotomia jurídica entre o público e o privado, de intersecções jurídicas entre o público e o privado e de unicidade do sistema. Em conclusão tem-se que se falar em dicotomia público-privado ou em intersecções jurídicas entre o público e o privado é contraproducente. Mais adequado seria tratar o público e o privado, no âmbito jurídico, como dimensões de cada direito ou dever.Universidade Nove de Julho - Uninove2015-06-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/916410.5585/rtj.v4i1.200Revista Thesis Juris; v. 4 n. 1 (2015): Janeiro/Abril2317-3580reponame:Revista Thesis Jurisinstname:Universidade Nove de Julho (UNINOVE)instacron:UNINOVEporhttps://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9164/3967Copyright (c) 2018 Iuri Bolesina, Jorge Renato dos Reisinfo:eu-repo/semantics/openAccessBolesina, Iuridos Reis, Jorge Renato2019-09-12T19:00:34Zoai:ojs.periodicos.uninove.br:article/9164Revistahttps://periodicos.uninove.br/thesisjurisPRIhttps://periodicos.uninove.br/thesisjuris/oaithesis@uninove.br2317-35802317-3580opendoar:2019-09-12T19:00:34Revista Thesis Juris - Universidade Nove de Julho (UNINOVE)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O DIREITO CONSTITUCIONALIZADO E AS ESFERAS JURÍDICAS PÚBLICA E PRIVADA: É (CONTRA)PRODUCENTE FALAR NESSA DISTINÇÃO? |
title |
O DIREITO CONSTITUCIONALIZADO E AS ESFERAS JURÍDICAS PÚBLICA E PRIVADA: É (CONTRA)PRODUCENTE FALAR NESSA DISTINÇÃO? |
spellingShingle |
O DIREITO CONSTITUCIONALIZADO E AS ESFERAS JURÍDICAS PÚBLICA E PRIVADA: É (CONTRA)PRODUCENTE FALAR NESSA DISTINÇÃO? Bolesina, Iuri Direito privado constitucionalizado Dicotomia jurídica público-privado Unicidade da ordem jurídica. |
title_short |
O DIREITO CONSTITUCIONALIZADO E AS ESFERAS JURÍDICAS PÚBLICA E PRIVADA: É (CONTRA)PRODUCENTE FALAR NESSA DISTINÇÃO? |
title_full |
O DIREITO CONSTITUCIONALIZADO E AS ESFERAS JURÍDICAS PÚBLICA E PRIVADA: É (CONTRA)PRODUCENTE FALAR NESSA DISTINÇÃO? |
title_fullStr |
O DIREITO CONSTITUCIONALIZADO E AS ESFERAS JURÍDICAS PÚBLICA E PRIVADA: É (CONTRA)PRODUCENTE FALAR NESSA DISTINÇÃO? |
title_full_unstemmed |
O DIREITO CONSTITUCIONALIZADO E AS ESFERAS JURÍDICAS PÚBLICA E PRIVADA: É (CONTRA)PRODUCENTE FALAR NESSA DISTINÇÃO? |
title_sort |
O DIREITO CONSTITUCIONALIZADO E AS ESFERAS JURÍDICAS PÚBLICA E PRIVADA: É (CONTRA)PRODUCENTE FALAR NESSA DISTINÇÃO? |
author |
Bolesina, Iuri |
author_facet |
Bolesina, Iuri dos Reis, Jorge Renato |
author_role |
author |
author2 |
dos Reis, Jorge Renato |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Bolesina, Iuri dos Reis, Jorge Renato |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito privado constitucionalizado Dicotomia jurídica público-privado Unicidade da ordem jurídica. |
topic |
Direito privado constitucionalizado Dicotomia jurídica público-privado Unicidade da ordem jurídica. |
description |
Sob a lógica da constitucionalização do direito e através dos aportes da fenomenologia, intenta-se um estudo jurídico e crítico acerca da (in)existência da dicotomia jurídica público-privado e o seu valor no direito contemporâneo. Assim, no primeiro item realizou-se uma abordagem conceitual e histórica sobre a codificação no direito privado e a sua importância na afirmação da existência da distinção jurídica entre público e privado. Em seguida, o estudo dedicou-se a elucidar o fenômeno da constitucionalização do direito privado, realizando-se uma análise teórica deste movimento jurídico, dando-se destaque ao cenário brasileiro. Ao final, trabalhou-se com as ideias de dicotomia jurídica entre o público e o privado, de intersecções jurídicas entre o público e o privado e de unicidade do sistema. Em conclusão tem-se que se falar em dicotomia público-privado ou em intersecções jurídicas entre o público e o privado é contraproducente. Mais adequado seria tratar o público e o privado, no âmbito jurídico, como dimensões de cada direito ou dever. |
publishDate |
2015 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2015-06-30 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9164 10.5585/rtj.v4i1.200 |
url |
https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9164 |
identifier_str_mv |
10.5585/rtj.v4i1.200 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9164/3967 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2018 Iuri Bolesina, Jorge Renato dos Reis info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2018 Iuri Bolesina, Jorge Renato dos Reis |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Nove de Julho - Uninove |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Nove de Julho - Uninove |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Thesis Juris; v. 4 n. 1 (2015): Janeiro/Abril 2317-3580 reponame:Revista Thesis Juris instname:Universidade Nove de Julho (UNINOVE) instacron:UNINOVE |
instname_str |
Universidade Nove de Julho (UNINOVE) |
instacron_str |
UNINOVE |
institution |
UNINOVE |
reponame_str |
Revista Thesis Juris |
collection |
Revista Thesis Juris |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Thesis Juris - Universidade Nove de Julho (UNINOVE) |
repository.mail.fl_str_mv |
thesis@uninove.br |
_version_ |
1800218168856150016 |