O instituto da penhora on line e a efetividade no processo de execução
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6067 |
Resumo: | O objetivo deste trabalho é analisar uma das espécies de execução, qual seja, por quantia certa contra devedor solvente, onde se utilizará da expropriação dos bens do devedor através de eventual penhora a fim de alcançar a satisfação do crédito exeqüendo, não obtida espontaneamente, dando-se ênfase à penhora de dinheiro efetivada eletronicamente, ou seja, a penhora on line via sistema BACEN JUD. Assim, será analisada a execução civil a partir das alterações trazidas recentemente pelas Leis 11.232/2005 e 11.382/2006, as quais resultaram numa verdadeira reforma processual civil com o intuito de amenizar a morosidade processual atual, buscando, assim, uma maior agilidade na tramitação de ações já em fase de execução. O método de abordagem utilizado foi o método dedutivo, partindo de conceitos gerais apresentados, para analisar o instituto da penhora on line de forma particular; o método de procedimento foi o monográfico, por consistir em um estudo exaustivo, em todos os ângulos e aspectos, sobre a penhora on line, um tema específico destacado de um conceito mais amplo, ou seja, o processo de execução; e a técnica de pesquisa, bibliográfica, por desenvolver-se com base, principalmente, na doutrina e legislação; e documental, por utilizar também fontes primárias, que ainda não receberam tratamento analítico, ou seja, jurisprudências. O trabalho foi estruturado em três capítulos, onde se tratou do processo de execução em uma visão geral e contextualizada, das alterações legislativas introduzidas, além do estudo sobre o referido instituto, analisando sua origem, características e posicionamentos acerca de sua utilização. A partir da análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema proposto se pôde concluir pela necessidade de adequação do uso do instituto da penhora on line ao caso concreto, utilizando-se da razoabilidade em sua aplicação, bem como da necessidade de aperfeiçoamento do sistema de efetivação ao plano fático, a fim de possibilitar um equilíbrio entre os direitos das partes litigantes. |
id |
Ânima_10ef3249d5fc3a8310c831cb39c26b08 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/6067 |
network_acronym_str |
Ânima |
network_name_str |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
repository_id_str |
|
spelling |
O instituto da penhora on line e a efetividade no processo de execuçãoExecuções (Direito)Penhora (Direito)O objetivo deste trabalho é analisar uma das espécies de execução, qual seja, por quantia certa contra devedor solvente, onde se utilizará da expropriação dos bens do devedor através de eventual penhora a fim de alcançar a satisfação do crédito exeqüendo, não obtida espontaneamente, dando-se ênfase à penhora de dinheiro efetivada eletronicamente, ou seja, a penhora on line via sistema BACEN JUD. Assim, será analisada a execução civil a partir das alterações trazidas recentemente pelas Leis 11.232/2005 e 11.382/2006, as quais resultaram numa verdadeira reforma processual civil com o intuito de amenizar a morosidade processual atual, buscando, assim, uma maior agilidade na tramitação de ações já em fase de execução. O método de abordagem utilizado foi o método dedutivo, partindo de conceitos gerais apresentados, para analisar o instituto da penhora on line de forma particular; o método de procedimento foi o monográfico, por consistir em um estudo exaustivo, em todos os ângulos e aspectos, sobre a penhora on line, um tema específico destacado de um conceito mais amplo, ou seja, o processo de execução; e a técnica de pesquisa, bibliográfica, por desenvolver-se com base, principalmente, na doutrina e legislação; e documental, por utilizar também fontes primárias, que ainda não receberam tratamento analítico, ou seja, jurisprudências. O trabalho foi estruturado em três capítulos, onde se tratou do processo de execução em uma visão geral e contextualizada, das alterações legislativas introduzidas, além do estudo sobre o referido instituto, analisando sua origem, características e posicionamentos acerca de sua utilização. A partir da análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema proposto se pôde concluir pela necessidade de adequação do uso do instituto da penhora on line ao caso concreto, utilizando-se da razoabilidade em sua aplicação, bem como da necessidade de aperfeiçoamento do sistema de efetivação ao plano fático, a fim de possibilitar um equilíbrio entre os direitos das partes litigantes.Cabreira, Greyce Ghisi LucianoMendes, Grasielle2016-11-30T15:00:45Z2020-11-27T03:31:02Z2016-11-30T15:00:45Z2020-11-27T03:31:02Z2008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdf1175https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6067Direito - Tubarãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2020-12-01T21:02:57Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/6067Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2020-12-01T21:02:57Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
O instituto da penhora on line e a efetividade no processo de execução |
title |
O instituto da penhora on line e a efetividade no processo de execução |
spellingShingle |
O instituto da penhora on line e a efetividade no processo de execução Mendes, Grasielle Execuções (Direito) Penhora (Direito) |
title_short |
O instituto da penhora on line e a efetividade no processo de execução |
title_full |
O instituto da penhora on line e a efetividade no processo de execução |
title_fullStr |
O instituto da penhora on line e a efetividade no processo de execução |
title_full_unstemmed |
O instituto da penhora on line e a efetividade no processo de execução |
title_sort |
O instituto da penhora on line e a efetividade no processo de execução |
author |
Mendes, Grasielle |
author_facet |
Mendes, Grasielle |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Cabreira, Greyce Ghisi Luciano |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Mendes, Grasielle |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Execuções (Direito) Penhora (Direito) |
topic |
Execuções (Direito) Penhora (Direito) |
description |
O objetivo deste trabalho é analisar uma das espécies de execução, qual seja, por quantia certa contra devedor solvente, onde se utilizará da expropriação dos bens do devedor através de eventual penhora a fim de alcançar a satisfação do crédito exeqüendo, não obtida espontaneamente, dando-se ênfase à penhora de dinheiro efetivada eletronicamente, ou seja, a penhora on line via sistema BACEN JUD. Assim, será analisada a execução civil a partir das alterações trazidas recentemente pelas Leis 11.232/2005 e 11.382/2006, as quais resultaram numa verdadeira reforma processual civil com o intuito de amenizar a morosidade processual atual, buscando, assim, uma maior agilidade na tramitação de ações já em fase de execução. O método de abordagem utilizado foi o método dedutivo, partindo de conceitos gerais apresentados, para analisar o instituto da penhora on line de forma particular; o método de procedimento foi o monográfico, por consistir em um estudo exaustivo, em todos os ângulos e aspectos, sobre a penhora on line, um tema específico destacado de um conceito mais amplo, ou seja, o processo de execução; e a técnica de pesquisa, bibliográfica, por desenvolver-se com base, principalmente, na doutrina e legislação; e documental, por utilizar também fontes primárias, que ainda não receberam tratamento analítico, ou seja, jurisprudências. O trabalho foi estruturado em três capítulos, onde se tratou do processo de execução em uma visão geral e contextualizada, das alterações legislativas introduzidas, além do estudo sobre o referido instituto, analisando sua origem, características e posicionamentos acerca de sua utilização. A partir da análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema proposto se pôde concluir pela necessidade de adequação do uso do instituto da penhora on line ao caso concreto, utilizando-se da razoabilidade em sua aplicação, bem como da necessidade de aperfeiçoamento do sistema de efetivação ao plano fático, a fim de possibilitar um equilíbrio entre os direitos das partes litigantes. |
publishDate |
2008 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2008 2016-11-30T15:00:45Z 2016-11-30T15:00:45Z 2020-11-27T03:31:02Z 2020-11-27T03:31:02Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
1175 https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6067 |
identifier_str_mv |
1175 |
url |
https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6067 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
Direito - Tubarão |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA) instname:Ânima Educação instacron:Ânima |
instname_str |
Ânima Educação |
instacron_str |
Ânima |
institution |
Ânima |
reponame_str |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
collection |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educação |
repository.mail.fl_str_mv |
contato@animaeducacao.com.br |
_version_ |
1767415844288069632 |