O Instituto da comoriência no direito sucessório

• Autor(a) principal: Silva, Sarah Cristina Zacchi da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6653
• topic: Direito sucessório; Comoriência; Sucessão

O presente trabalho tem como objeto de estudo o instituto da comoriência no Direito Sucessório. O principal objetivo deste trabalho monográfico consiste em identificar os efeitos da comoriência no Direito Sucessório, dentre os objetivos específicos da pesquisa temos, no primeiro capitulo a conceituação do fim da personalidade da pessoa natural, em que se dá com a morte, após trazendo aspectos gerais sobre o tema, como morte real, morte civil, em que o sujeito mesmo vivo, é considerado morto para a sociedade e seus efeitos civis, e por fim morte presumida, com e sem declaração de ausência. No segundo capitulo depara-se com a conceituação da sucessão no Direito Sucessório, que significa substituir/suceder o lugar de outrem no âmbito jurídico, demonstrando sua evolução histórica e aspectos gerais sobre a sucessão em si, quais sejam momento da abertura da sucessão que se dá no momento da morte do de cujus, demonstrando também as espécies de sucessão: legitima e testamentária, a primeira sendo aquela de vocação hereditária, e a segunda decorrente do testamento/ato de disposição de ultima vontade, bem como as espécies de sucessores, e a legitimidade. No terceiro capitulo e o mais importante do presente, aborda-se o fenômeno da comoriência em si trazendo seu conceito, qual seja a morte simultânea de duas ou mais pessoas que estejam na mesma linha sucessória, determinando também o momento da morte e a justificação pela ausência do corpo do morto. Por fim, apresenta-se a verificação de julgados relacionados à comoriência.