Pornografia de vingança: aspectos historicos conceituais

• Autor(a) principal: Silva, Ligida Maite de Amarante da
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Souza, Lidiane Sousa de
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29183
• topic: Pornografia; Vingança; Direito; Penal; Violencia; Genero

O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos históricos e conceituais ligados ao crime denominado pornografia de vingança, sua ameaça libidinosa aos indivíduos, a proteção da dignidade da pessoa humana e a honra das vítimas. Uma vez que os danos causados às vítimas, por vezes irreversíveis, justificam a necessidade punição por meio do Sistema de Justiça Criminal. Os resultados obtidos sobre a problemática do crime de pornografia de vingança, revelaram que se trata de um fenômeno multifacetado, que implica não somente na caracterização de um ato ilegal e na punição de seus responsáveis, como também na compreensão dos impactos e consequências na vida das vítimas. Assim, por ser considerada uma violência de gênero, conforme os dados estatísticos revelam, requer a articulação de diversos dispositivos jurídicos para uma abordagem mais ampla e efetiva. A metodologia utilizada parte da revisão bibliográfica, procurando explorar e analisar os aspectos do fenômeno, de forma qualitativa, a partir de investigações em artigos científicos, monografias, dissertações e teses em relação ao tema proposto.