O (des)respeito do princípio da dignidade da pessoa humana frente aos policiais militares

• Autor(a) principal: Barreiros, Antonio Marcos
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6650
• topic: Direitos civis; Direitos fundamentais; Polícia militar; Dignidade (Direito); Segurança pública

Trata-se de trabalho de conclusão de curso, na graduação em Direito, que tem como objetivo demonstrar o (des)respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana dos policiais militares, por parte do Estado, no que tange ao exercício da atividade policial. Os objetivos específicos do trabalho consistem em discorrer sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, posteriormente, demonstrar como funciona o serviço de segurança pública no Brasil e quais as atividades de responsabilidade das polícias militares e apresentar a conclusão do trabalho, no que tange ao desrespeito a tal preceito constitucional por parte do Estado para com esses profissionais. Dessa maneira, apresentando, ao menos superficialmente, as dificuldades que enfrentam esses homens e mulheres no cotidiano do serviço policial militar, quando o assunto é o amparo que o Estado fornece aos mesmos, para que eles desempenhem suas funções de uma forma digna, porque não basta cobrar um serviço de qualidade, é preciso que se forneçam meios para que este serviço seja prestado a contento. Para alcançar o objetivo proposto a pesquisa pautou-se pelo método de abordagem dedutivo, de natureza qualitativa. Quanto ao procedimento, optou-se pelo método histórico e monográfico, sendo utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.