A tutela provisória requerida em caráter antecedente: um estudo acerca da sua efetividade e das suas questões polêmicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: silva, Andressa Christoff
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6447
Resumo: O presente trabalho busca verificar sobre a sua aplicabilidade no novo código de processo civil e polêmicas da tutela provisória no novo Código de processo Civil de 2015. Começando com a parte histórica de forma bem sucinta quanto ao surgimento das primeiras tutelas provisórias desde o Direito Romano até a sua aplicação no direito brasileiro. Em seguida vamos analisar seu conceito e discorrer sobre o código de 1973 até o código atual. Analisando o fim da tutela cautelar, e surgindo a tutela provisória de urgência e evidencia. Por fim, com as características da tutela provisória e sua contribuição para uma efetiva entrega na prestação jurisdicional e sua relevância e a atualidade das normas com suas novidades que surgiu com a reforma. E finalizando com suas questões polemicas tanto na estabilidade da tutela antecedente e na sua possível extinção ou modificação.
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