As parcerias público-privadas
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6756 |
Resumo: | Este trabalho tem como objetivo apresentar as Parcerias Público-Privadas, como forma mais moderna de delegação de serviços público à iniciativa privada no Brasil. Demonstra-se o contexto histórico, político, econômico, social e jurídico da Administração Pública do país para que se entenda os motivos ensejadores da criação das Parcerias Público-Privadas. Para tanto, fez-se uma abordagem sintética acerca dos serviços públicos, analisando seus conceitos, natureza jurídica, princípios, e classificação. Logo após, foram tratadas as formas de delegação de serviços públicos à iniciativa privada disponíveis no Brasil, abordando-se os institutos da permissão, autorização, consórcios públicos e em especial as concessões, já que as Parcerias Público-Privadas são modalidades destas. Por fim, chega-se ao instituto das Parcerias Público-Privadas, destacando-se a evolução e conseqüente reforma do Estado brasileiro, com os aspectos econômico-jurídicos que levaram a criação desta forma de delegação de serviço público. Trabalha-se seu conceito, natureza jurídica e apontamentos acerca de suas principais peculiaridades |
id |
Ânima_374adbee5168de7e39e05da1f879fac9 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/6756 |
network_acronym_str |
Ânima |
network_name_str |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
repository_id_str |
|
spelling |
As parcerias público-privadasServiço públicoConcessões administrativasParceria público-privadaEste trabalho tem como objetivo apresentar as Parcerias Público-Privadas, como forma mais moderna de delegação de serviços público à iniciativa privada no Brasil. Demonstra-se o contexto histórico, político, econômico, social e jurídico da Administração Pública do país para que se entenda os motivos ensejadores da criação das Parcerias Público-Privadas. Para tanto, fez-se uma abordagem sintética acerca dos serviços públicos, analisando seus conceitos, natureza jurídica, princípios, e classificação. Logo após, foram tratadas as formas de delegação de serviços públicos à iniciativa privada disponíveis no Brasil, abordando-se os institutos da permissão, autorização, consórcios públicos e em especial as concessões, já que as Parcerias Público-Privadas são modalidades destas. Por fim, chega-se ao instituto das Parcerias Público-Privadas, destacando-se a evolução e conseqüente reforma do Estado brasileiro, com os aspectos econômico-jurídicos que levaram a criação desta forma de delegação de serviço público. Trabalha-se seu conceito, natureza jurídica e apontamentos acerca de suas principais peculiaridadesEvangelista Neto, AlexandreSilva, Arthur Heberle Maria da2016-11-30T15:00:21Z2020-11-27T04:58:04Z2016-11-30T15:00:21Z2020-11-27T04:58:04Z2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdf763https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6756Direito - Pedra Brancainfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2020-12-01T21:51:50Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/6756Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2020-12-01T21:51:50Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
As parcerias público-privadas |
title |
As parcerias público-privadas |
spellingShingle |
As parcerias público-privadas Silva, Arthur Heberle Maria da Serviço público Concessões administrativas Parceria público-privada |
title_short |
As parcerias público-privadas |
title_full |
As parcerias público-privadas |
title_fullStr |
As parcerias público-privadas |
title_full_unstemmed |
As parcerias público-privadas |
title_sort |
As parcerias público-privadas |
author |
Silva, Arthur Heberle Maria da |
author_facet |
Silva, Arthur Heberle Maria da |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Evangelista Neto, Alexandre |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Arthur Heberle Maria da |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Serviço público Concessões administrativas Parceria público-privada |
topic |
Serviço público Concessões administrativas Parceria público-privada |
description |
Este trabalho tem como objetivo apresentar as Parcerias Público-Privadas, como forma mais moderna de delegação de serviços público à iniciativa privada no Brasil. Demonstra-se o contexto histórico, político, econômico, social e jurídico da Administração Pública do país para que se entenda os motivos ensejadores da criação das Parcerias Público-Privadas. Para tanto, fez-se uma abordagem sintética acerca dos serviços públicos, analisando seus conceitos, natureza jurídica, princípios, e classificação. Logo após, foram tratadas as formas de delegação de serviços públicos à iniciativa privada disponíveis no Brasil, abordando-se os institutos da permissão, autorização, consórcios públicos e em especial as concessões, já que as Parcerias Público-Privadas são modalidades destas. Por fim, chega-se ao instituto das Parcerias Público-Privadas, destacando-se a evolução e conseqüente reforma do Estado brasileiro, com os aspectos econômico-jurídicos que levaram a criação desta forma de delegação de serviço público. Trabalha-se seu conceito, natureza jurídica e apontamentos acerca de suas principais peculiaridades |
publishDate |
2010 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2010 2016-11-30T15:00:21Z 2016-11-30T15:00:21Z 2020-11-27T04:58:04Z 2020-11-27T04:58:04Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
763 https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6756 |
identifier_str_mv |
763 |
url |
https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6756 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
Direito - Pedra Branca |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA) instname:Ânima Educação instacron:Ânima |
instname_str |
Ânima Educação |
instacron_str |
Ânima |
institution |
Ânima |
reponame_str |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
collection |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educação |
repository.mail.fl_str_mv |
contato@animaeducacao.com.br |
_version_ |
1767415794910625792 |