Representações sociais dos operadores do direito sobre a recusa do paciente à transfusão de sangue por motivos religiosos

• Autor(a) principal: Orlandi, Bárbara Mendes
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5854
• topic: Sangue - Transfusão - Aspectos religiosos; Testemunhas de Jeová; Cura pela fé; Liberdade religiosa

O presente trabalho tem como tema as representações sociais dos operadores do direito sobre a recusa do paciente à transfusão de sangue por motivos religiosos. Esta pesquisa tem por objetivo identificar as Representações Sociais dos Operadores do Direito sobre possibilidade de a liberdade religiosa se sobrepor à vida. Assim como o direito à vida, o direito à liberdade religiosa é considerado um direito fundamental, não havendo gradação entre eles. Diante disso, identifica-se em capítulos distintos o conceito de cada um dos direitos envolvidos. Procura-se ainda, esclarecer, a partir da Teoria das Representações Sociais, como é compreendida a recusa da transfusão de sangue por parte dos seguidores da religião Testemunhas de Jeová, bem como a visão de juízes, promotores e advogados sobre ela, principalmente no que tange aos direitos fundamentais envolvidos. Para tanto, tem-se como metodologia a pesquisa do tipo exploratória, de análise qualitativa, tendo-se utilizado quanto ao método de abordagem o dedutivo, onde parte-se de uma proposição geral ou universal, para então, atingir-se uma conclusão específica, determinada, particular, sendo aqui demonstrada de acordo com a posição apresentada pelos operadores. Sendo assim, entrevistaram-se sete operadores do direito, dentre eles juízes, promotores e advogados, todos atuantes nesta cidade e comarca. Utilizou-se, ainda, como instrumento de investigação, a entrevista semi-estruturada para encontrar elementos que possibilitassem a análise dos conteúdos obtidos, produzindo-se assim categorizações relacionadas à recusa do paciente à transfusão de sangue por motivos religiosos. Por fim, demonstrou-se que os Operadores do Direito, quase que unanimemente, não permitem que o direito à liberdade religiosa se sobreponha ao direito à vida, ainda que aquele seja considerado um direito fundamental. Compreendem que sem o direito à vida, não há como se falar em outros direitos.