A estabilização do provimento antecipatório
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7072 |
Resumo: | O escopo fundamental deste empreendimento cientifica reside na análise acerca da viabilidade técnica da estabilização do provimento antecipatório contribuir para com a catalisação da efetividade da sistemática processual e, em última análise, da própria função jurisdicional. Dessarte, imprescindível percorrer-se a tanto as bases ontológicas do fenômeno processual, com o necessário diagnóstico das múltiplas perspectivas metodológicas que orientam a concepção do processo civil e, outrossim, dos escopos que compõem a substância do instrumento processual. Imprescindível, por conseguinte, esquadrinhar-se a tutela antecipatória como aspecto técnico precedente à estabilização. Finalmente, imperioso traçarse as linhas características do instituto da estabilização do provimento antecipatório, com a preliminar análise dos precedentes legislativos e de direito comparado. Ademais, trata-se de pesquisa científica teórica dotada de abordagem metodológica de feição dedutiva, com emprego das técnicas bibliográfica e documental. Com efeito, a síntese do empreendimento científico constitui-se na verificação de que a incorporação da estabilização do provimento antecipatório representa mecanismo promissor na construção de um processo civil efetivo e consentâneo com os fins a que se propõe, sobretudo porque o novel instituto se adequa ao núcleo principiológico derivado da Constituição Federal. |
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A estabilização do provimento antecipatórioEstabilização do provimento antecipatórioTutela antecipadaEfetividade do processoO escopo fundamental deste empreendimento cientifica reside na análise acerca da viabilidade técnica da estabilização do provimento antecipatório contribuir para com a catalisação da efetividade da sistemática processual e, em última análise, da própria função jurisdicional. Dessarte, imprescindível percorrer-se a tanto as bases ontológicas do fenômeno processual, com o necessário diagnóstico das múltiplas perspectivas metodológicas que orientam a concepção do processo civil e, outrossim, dos escopos que compõem a substância do instrumento processual. Imprescindível, por conseguinte, esquadrinhar-se a tutela antecipatória como aspecto técnico precedente à estabilização. Finalmente, imperioso traçarse as linhas características do instituto da estabilização do provimento antecipatório, com a preliminar análise dos precedentes legislativos e de direito comparado. Ademais, trata-se de pesquisa científica teórica dotada de abordagem metodológica de feição dedutiva, com emprego das técnicas bibliográfica e documental. Com efeito, a síntese do empreendimento científico constitui-se na verificação de que a incorporação da estabilização do provimento antecipatório representa mecanismo promissor na construção de um processo civil efetivo e consentâneo com os fins a que se propõe, sobretudo porque o novel instituto se adequa ao núcleo principiológico derivado da Constituição Federal.Souza, João Marcelo Schwinden deMariath, Matheus Maurício2017-10-23T19:20:31Z2020-11-27T05:37:48Z2017-10-23T19:20:31Z2020-11-27T05:37:48Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis67 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7072Direito - FlorianópolisFlorianópolisporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânimainfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-12-01T22:17:46Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/7072Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2020-12-01T22:17:46Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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