Ônus da prova na fraude à execução à luz da súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça

• Autor(a) principal: Caetano, Deise Elias de Farias
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5587
• topic: Processo civil; Boa-fé (Direito); Fraude; Ônus de prova

O presente trabalho monográfico aborda o seguinte tema: "ônus da prova na fraude à execução à luz da súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça". O objetivo geral é demonstrar os efeitos negativos, ao credor, decorrentes da aplicação da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça. No intuito de alcançar tal objetivo, utilizou-se o método de abordagem dedutivo. Em relação à pesquisa, esta se classifica, quanto ao nível, em exploratória e, quanto ao procedimento, em bibliográfica e documental. Desse modo, partiu-se de uma premissa geral que é o ônus da prova na fraude à execução, passou-se por uma premissa menor, ou seja, a Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça, para chegar-se a conclusão de que a Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça traz implicações negativas ao credor quanto ao ônus da prova na fraude à execução. Assim, o referido estudo demonstrou que a aplicação da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça gera inacessibilidade do credor em ter seu direito satisfeito. Dessa forma, conclui-se que, a atribuição do ônus da prova na fraude à execução não deve ser estanque, assim como pretende a referida súmula, mas sim deve considerar as peculiaridades de cada caso concreto.