Os inquilinos do cárcere: Direito Penal, cor e pobreza no Brasil

• Autor(a) principal: Santana, Alana Soares de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23742
• topic: Negros; Cárcere; Punitivo; Cor

A grande quantidade de negros encarcerados no atual sistema penal brasileiro é absurda em relação ao número de brancos. Esse fato é algo revoltante, pois gera o encarceramento em massa dessa população no sistema prisional, que sobrevive em condições degradantes, em precária assistência à saúde, com ineficiente acesso à educação e higiene e, para piorar, convive em celas superlotadas. O presente estudo tem como um de seus objetivos entender a atual situação do sistema prisional do País, o que levou a sociedade a optar por punir com maior frequência uma classe escolhida pelo quesito cor. Faz-se mister destacar, no presente estudo, os motivos que levaram o sistema a enquadrar tantos negros ao cárcere, pois isso mostra o quanto excludente é a nossa sociedade. Para isso, foram apresentados dados no trabalho acerca dos níveis carcerários no país, bem como a falta de responsabilidade e de comprometimento do Estado com o que rege a lei sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Foi analisado também durante este trabalho sobre a má utilização das políticas públicas, o que gera prejuízos sociais gigantes. Por fim, foi realizada uma verificação a respeito da população negra como alvo do sistema punitivo e o controle social, principalmente no sistema carcerário brasileiro.