A efetividade da aplicação da Lei 12.318/2010 no combate à alienação parental

• Autor(a) principal: Sens, Lucas Cavanha
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6616
• topic: Família; Guarda; Alienação parental; Lei 12.318/10

A presente monografia tem como tema a alienação parental e seus aspectos jurídicos. Utilizou-se como método de abordagem o método dedutivo, pois o pesquisador procurou elucidar a matéria constante em cada premissa. Os procedimentos aplicados foram os bibliográficos e os documentais, como doutrinas, legislações e jurisprudências, pois o estudo dos conteúdos já abordados e publicados sobre o assunto foram utilizados para embasar a discussão problema. Quanto à abordagem, aplicou-se a qualitativa, por ser a que melhor se enquadra à pesquisa, tendo em vista que a análise de todo o conteúdo textual que compõe o trabalho monográfico foi ponderada na problemática central. Tem como objetivo analisar, em um primeiro momento, a importância da família no ordenamento jurídico, apresentando sua evolução ao decorrer dos anos, analisando sua constitucionalização, sua principiologia e ainda, suas espécies. Em um segundo momento, verificar o instituto da guarda, através do decorrer de sua história até a atualidade, especificando o seu exercício e além disso, explorando suas modalidades em especial a guarda compartilhada. Como principal ponto, será abordada a problemática familiar conhecida como alienação parental com o objetivo de fazer vistas ao assunto para sociedade de forma a esclarecer e facilitar a identificação do problema de maneira que torne possível a sua identificação, destrinchando todos os seus pontos, demonstrando inclusive os efeitos causados pela alienação parental. Além disso, serão feitas considerações acerca da Lei 12.318/10 abrangendo as formas de prevenção e o combate a este problema, que vem afetando a vida de tantas crianças, em um núcleo (família) tão importante para o seu pleno desenvolvimento e evolução como cidadão.