Sistema prisional

• Autor(a) principal: Andrade, Leonardo Muniz
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6576
• topic: Direito penal - Brasil; Pena (Direito); Prisão (Direito penal); Ressocialização

Este trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo analisar o sistema prisional como forma de ressocialização do preso, buscando comprovar a eficácia ou não do trabalho como forma de promoção da recuperação do detento e sua ressocialização. Todo o cidadão tem direitos e deveres a cumprir e as sanções previstas em lei caso os mesmos não sejam respeitados. O aumento da violência ocasionou certa "desorganização" nesta sociedade organizada e a transformou em uma sociedade com graves problemas estruturais a serem resolvidos. Dentro dos problemas observados e discutidos está a falta de estrutura do sistema prisional brasileiro, com superlotações, rebeliões, fugas e reincidência nos delitos e crimes. Existe, em vários Estados, uma preocupação com o aspecto ressocializador dentro do sistema prisional, com programas de trabalho interno e, também externo, que promovem a reintegração do apenado à sociedade. A ociosidade, dentro do sistema prisional, precisa ser evitada com políticas eficazes quem mantenham os apenados ocupados, no trabalho diário, visando sua reinserção na sociedade instituída e a que o mesmo deve retornar com condições de se inserir no mercado de trabalho convencional. É preciso propostas eficazes para que o tempo em que o indivíduo fique a encargo do Estado, no sistema prisional, não se torne um laboratório para novos crimes e sim uma oportunidade de participar da sociedade de forma justa e correta. Para o alcance dos objetivos propostos esta pesquisa é de cunho bibliográfico