A possibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva

• Autor(a) principal: Mattos, Bruna da Silva
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6615
• topic: Direito de família; Filiação; Paternidade socioafetiva; Desconstituição

O objetivo da presente pesquisa é estudar a possibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva. Para isso, conceituou a família e a sua evolução histórica, trazendo aspectos sociais importantes para a conjectura atual dos moldes da família, assim como o estudo dos princípios constitucionais que norteiam o direito de familiar, o instituto do poder familiar e as formas de reconhecimento de filho, que pode se dar de forma voluntária ou judicial. Por conseguinte, verificando a possibilidade de desconstituição da filiação advinda do afeto, por consequência, as implicações jurídicas, principalmente no que concerne ao princípio do melhor interesse do menor. O método utilizado no presente trabalho é dedutivo, sendo utilizado o procedimento monográfico, com natureza qualitativa e técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Desse modo, de acordo com o contexto atual e conforme verifica-se através de julgados e posicionamentos doutrinários, é possível afirmar a possibilidade da desconstituição socioafetiva, reconhecendo a viabilidade de ser arguidas e seus requisitos.