Maternidade no cárcere: um estudo acerca das violações de Direitos Humanos no sistema prisional feminino brasileiro

• Autor(a) principal: Bratti, Laura Veronezi
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19527
• topic: Cárcere; Direitos Humanos; Maternidade

A pesquisa utiliza como temática a maternidade no cárcere e os Direitos Humanos, valendo-se do panorama das condições do sistema prisional feminino brasileiro, que, como se constatará, são por muitas vezes caóticas. O presente estudo tem como objetivo geral analisar a maternidade no cárcere e as violações de Direitos Humanos das mães no sistema prisional feminino brasileiro e objetivos específicos, descrever os Direitos Humanos e sua relação com as mulheres encarceradas; caracterizar a situação carcerária feminina no Brasil, sobretudo em relação à maternidade e gestação nas unidades prisionais; verificar a posição do ordenamento brasileiro sobre as mães na prisão e as violações de Direitos Humanos das grávidas e mães no sistema prisional feminino do Brasil. Logo, como problema de pesquisa parte-se da seguinte questão problema: quais são as violações mais recorrentes dos Direitos Humanos das mães no sistema prisional feminino brasileiro? A metodologia utilizada parte do método dedutivo e exploratório. O tipo de abordagem é qualitativa e o procedimento de buscas foi realizado por meio de pesquisas documentais e bibliográficas. Em conclusão, os resultados obtidos indicam que as violações mais recorrentes dos Direitos Humanos das mães no sistema prisional feminino brasileiro são aquelas violações inerentes ao princípio da dignidade humana, são questões do dia a dia da presa, ou seja, as péssimas condições dos ambientes carcerários, sem estrutura adequada para abrigar os filhos, superlotação, carência de recursos de higiene e de medicamentos específicos para as mulheres, despreparo dos agentes e, por outro lado, o abandono e a solidão vivenciadas por essas mulheres são muito dolorosas do ponto de vista emocional e psíquico.