PROJETO DE LEI "Violência Obstétrica"

• Autor(a) principal: Silva, Juan
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27704
• topic: Abortamento; Direitos; Parto; Pré-Parto; Puerpério; Violência Obstétrica

Está Proposta de Legislação foi produzida através de pesquisa qualitativa onde alcançamos nosso alicerce para sustentação deste Projeto de Lei, onde se propõe sumariamente, analisar o avanço da violência obstétrica pelo bairro do Butantã, zona sul de São Paulo, capital, Brasil, a fim de trazer a realidade sobre a perspectiva dos dados apurados vivenciados por mulheres na assistência obstétrica ginecológica. A propositura deste Projeto de Lei, busca o aprimoramento do conhecimento do grupo que incide tal prática abusiva, esmiuçando todas as características e formas de cometer a violência obstétrica, que ocorre com exclusividade em ambientes de saúde, com domínio de profissionais a ela ligados, com apropriação indevida do corpo, processos sexuais e reprodutivos das mulheres em seu momento de maior fragilidade, o parto, assim, ocasionando incertezas e sentimentos de inferioridade. A brutalidade em certas ocasiões e a falta de Inter pessoalidade e humanização no atendimento obstétrico ocasiona receios de futuras gestações, em consonância às mudanças que ocorrera na evolução do setor obstétrico e de saúde de modo geral, os procedimentos realizados durante o período de pré-parto, parto, pós-parto imediato, abortamento e puerpério também se desenvolveram progressivamente. Diante da análise investigativa, constatou-se a ausência normativa para a violência obstétrica, cujo é tema central desta proposta, partindo da premissa para apresentação da propositura do Projeto de Lei que aborde os principais pontos reivindicados para a proteção materna no período gestacional, adotando uma assistência efetiva, com base em preceito humanos e bases científicas. Sob a análise, o direito feminino ainda luta para nascer, estando em seu desenvolvimento embrionário em questões práticas. Com o avanço exponencial da tecnologia, sobreveio um mundo globalizado que está em constante modificação, sobrevindo novas temáticas sendo incorporadas dia após dia na rotina dos brasileiros, com reserva exclusiva do Poder Público e em especial do Legislativo, este devendo zeloso com estas novas demandas, evitando retrocessos e garantindo o exercício dos direitos e garantias.