Violência obstétrica: uma abordagem jurídica acerca da violência obstétrica

• Autor(a) principal: VALADARES, Arlete Catia dos Santos Cardim
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/50848
• topic: Violência Obstétrica; Parto; Direito Fundamental

Este trabalho de pesquisa se debruçou sobre a violência obstétrica e seu desdobramento acerca dos institutos jurídicos, como também, o direito reprodutivo da mulher como um direito humano e fundamental, compreendendo a violência obstétrica como uma violência de gênero, comportando na sua maioria negra e sobretudo pobre. A institucionalização do parto trouxe mudanças significativas para as mulheres que de um jeito o de outro tornam-se mães, historicamente o parto era um evento de mulheres, vivenciados por mulheres que compartilhavam e decidiam sobre todo o processo de parir, podemos dizer assim que a institucionalização do ato de parir é a apropriação do corpo feminino, privando a mulher de ter autonomia sobre seu próprio corpo, além de que o sistema institucional cumpre o papel de controle de todo o processo, dentro desse sistema que teve marco inicial a partir do século XVIII com florescimento da razão, e, logo o apogeu da ciência, o parto normal, geralmente em casa, onde a parturiente acompanhada de parteira e com as amigas mais chegadas, vivenciavam a experiência do parto. Esta pesquisa não invalida a importância da medicina no campo da ginecologia, no entanto, entende-se aqui , que o parto institucionalizado sem participação da gestante, nega o direito de ser autora principal do ato de parir, nos hospitais, muitas mulheres, principalmente negras e pobres em situação de parto e puerpério, sofrem agressões físicas e psicológicas. Diante desse quadro é gritante a necessidade de leis que protejam a mulher em seu estado gravídico, e sobretudo com força para punir estes tipos de crimes.