Crimes virtuais cometidos contra clientes de Instituições Financeiras no período da covid 19

• Autor(a) principal: Berkembrock, Fabiana de Campos Firmiano
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19516
• topic: crimes no ambiente virtual; fraudes virtuais contra instituições financeiras; pandemia da covid 19; crimes virtuais

O presente trabalho de conclusão de curso teve como objetivo analisar se Pandemia da Covid-19 foi fator agravante para o aumento de casos de fraudes virtuais contra indivíduos que têm contas em instituição financeira, uma vez que houve aumento significativo de usuários nesse meio. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, classificou-se como uma pesquisa bibliográfica e documental. Foram utilizadas leis, principalmente aquelas que regulamentam, em certa medida, os crimes virtuais, como o Marco Civil da Internet e a recente Lei 14155/21 sancionada em 27 de maio de 2021, entre outros documentos legais. Também serviram de base tanto para a fundamentação teórica quanto para a análise doutrinas, artigos científicos etc. Nesse sentido, esta pesquisa traz os tipos penais mais cometidos, classificações, condutas que caracterizam crimes, a obtenção de provas e as punições. Apresenta informações sobre alguns mecanismos mais utilizados para realização de fraudes e, assim, mostra algumas medidas de proteção e educação digital, para que os cidadãos, usuários desses meios, não caiam facilmente em golpes. Aponta, ainda, as responsabilidades das instituições financeiras, dos provedores de internet e da vítima, bem como possibilidades de ressarcimento. A partir da análise, foi possível verificar que, com a pandemia da Covid-19 e com as medidas de distanciamento social, os ambientes e serviços virtuais passaram a ser utilizados com maior frequência, e o cidadão ficou mais suscetível a tornar-se uma potencial vítima deste tipo de delito. E com as Instituições Financeiras, não foi diferente, atualmente a fraude bancária é o crime que mais movimenta a internet. Conseguintemente, concluiu-se que a pandemia foi um dos fatores que contribuiu significativamente para o aumento de atividades ilícitas no meio digital.