Planejamento sucessório familiar: a escritura pública de doação e o testamento público como formas eficazes de preservação da vontade do titular do patrimônio
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26772 |
Resumo: | Realizar o planejamento sucessório mostra-se necessário em meio a sociedade atual, pois é muito mais benéfico para o instituto familiar uma transmissão patrimonial tranquila. O presente trabalho teve por objetivo analisar o planejamento sucessório familiar através da escritura pública de doação e do testamento público como meios eficientes da preservação da autonomia do titular do patrimônio. Para isso, em um primeiro momento, foi abordado o direito sucessório dentro de um contexto histórico, destacando alguns de seus aspectos principais, como as espécies de sucessão, a ordem de vocação hereditária, os herdeiros necessários e a legítima, com destaque para o direito das sucessões no âmbito do tabelionato de notas. Na sequência, discorreu-se acerca dos instrumentos de doação e testamento, com suas principais características, limitações e aplicabilidade. Ao adentrar na temática proposta, fez-se uma análise do planejamento sucessório familiar, bem como da aplicabilidade da escritura pública de doação e do testamento público como meios eficientes no momento de planejar a sucessão, contextualizados junto aos tabelionatos de notas, estes como instrumentadores desses institutos, como forma de garantir sua aplicação e os efeitos. Como conclusão do trabalho, observou-se que o planejamento sucessório deve ser realizado analisando todo o contexto familiar e que o próprio titular do patrimônio pode escolher o instrumento adequado ao seu desejo. Através do planejamento sucessório familiar é possível proteger o instituto da família e o patrimônio, garantindo uma sucessão tranquila e mantendo-se a união familiar. |
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Planejamento sucessório familiar: a escritura pública de doação e o testamento público como formas eficazes de preservação da vontade do titular do patrimônioPlanejamento sucessórioDoaçãoTestamentoTabelionato de notasRealizar o planejamento sucessório mostra-se necessário em meio a sociedade atual, pois é muito mais benéfico para o instituto familiar uma transmissão patrimonial tranquila. O presente trabalho teve por objetivo analisar o planejamento sucessório familiar através da escritura pública de doação e do testamento público como meios eficientes da preservação da autonomia do titular do patrimônio. Para isso, em um primeiro momento, foi abordado o direito sucessório dentro de um contexto histórico, destacando alguns de seus aspectos principais, como as espécies de sucessão, a ordem de vocação hereditária, os herdeiros necessários e a legítima, com destaque para o direito das sucessões no âmbito do tabelionato de notas. Na sequência, discorreu-se acerca dos instrumentos de doação e testamento, com suas principais características, limitações e aplicabilidade. Ao adentrar na temática proposta, fez-se uma análise do planejamento sucessório familiar, bem como da aplicabilidade da escritura pública de doação e do testamento público como meios eficientes no momento de planejar a sucessão, contextualizados junto aos tabelionatos de notas, estes como instrumentadores desses institutos, como forma de garantir sua aplicação e os efeitos. Como conclusão do trabalho, observou-se que o planejamento sucessório deve ser realizado analisando todo o contexto familiar e que o próprio titular do patrimônio pode escolher o instrumento adequado ao seu desejo. Através do planejamento sucessório familiar é possível proteger o instituto da família e o patrimônio, garantindo uma sucessão tranquila e mantendo-se a união familiar.Rodrigues, Roberta dos SantosGorrese, Angela da Silva Borges2022-11-24T14:43:53Z2022-11-24T14:43:53Z2022-06-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis61 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26772IçaraAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2022-11-24T14:43:55Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/26772Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2022-11-24T14:43:55Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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