A universalização do ensino médio com qualidade social: uma reflexão nos estados de Alagoas e Goiás

• Autor(a) principal: Silva, Mônica de Morais Sampaio
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21424
• topic: Políticas Educacionais; Ensino Médio; Qualidade Social; Acesso; Permanência

O presente trabalho aborda a universalização do Ensino Médio com qualidade social, com foco em dois estados da federação: Alagoas e Goiás. Foram utilizados dados estatísticos relacionadas ao acesso e à permanência, obtidos por meio do Censo Escolar (INEP) e da PNAD Contínua (IBGE). Por se entender que aspectos relacionados ao Ensino Médio estão articulados às questões políticas, sociais, econômicas mais amplas, adotou-se a dialética enquanto abordagem teórico-metodológica. Os aspectos teóricos relacionam uma abordagem da história do Ensino Médio, desde a LDB até a Lei nº 13.415/2017 e seus desdobramentos, para compreender as possibilidades da universalização com qualidade social do Ensino Médio. O estudo aponta as desigualdades educacionais entre dois estados de uma mesma nação e a distância que ambos estão da materialização do proposto nas metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Os dados sugerem políticas públicas regulares para garantir um percurso formativo para todos e sem interrupção. Importa aos estados alcançar as metas estabelecidas no PNE, com destaque à Meta 3. A necessária universalização não se materializou. Os dados dos estados pesquisados expressam uma dimensão da desigualdade educacional: percursos marcados por interrupções e percalços formativos. As condições de oferta se mostraram desiguais. A análise dos dados expressou desafios relativos à formação do estudante, valorização do professor e infraestrutura das escolas. Ao Ensino Médio é relevante e urgente que todos os jovens de 15 a 17 anos o frequentem, salas de aula com menos estudantes, professores com formação e condições de trabalho adequadas e, por fim, mas não menos importante, escolas com infraestrutura adequada. Esse contexto alvissareiro vai de encontro à lógica excludente e seletiva do sistema educacional brasileiro. Aponta a urgência da universalização das oportunidades de acesso e do provimento de condições de permanência dos alunos na escola, garantindo-lhes as condições de ofertas preconizadas nos diplomas legais. Priorizar a educação e o Ensino Médio é absolutamente fundamental. Materializar as metas estabelecidas no PNE é um caminho profícuo para ter todos os jovens de 15 a 17 anos no Ensino Médio e condição necessária na garantia de um mesmo padrão de qualidade.