Alienação parental e suas consequências jurídicas e psicológicas na vida da criança e do adolescente

• Autor(a) principal: Brandão, Barbara Leal
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29139
• topic: Poder familiar; Alienação parental; Síndrome da alienação parental; Consequências jurídicas e psicológicas; Lei nº 12.318/2010

O presente trabalho tem por escopo abordar as consequências jurídicas e psicológicas da alienação parental, causada comumente na disputa pela guarda, após a separação dos cônjuges, sob a Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental). Para tanto, inicialmente discorre acerca do poder familiar e aponta alguns dos princípios norteadores da guarda. Nesse sentido, é explicado o conceito de alienação parental e a diferença da síndrome da alienação, bem como os estágios da síndrome (leve, moderado e severo), as medidas aplicáveis ao alienante, assim como o dever de reparar o dano psicológico causado a criança ou adolescente, por aquele que pratica a alienação parental. Para isso, foi utilizada uma metodologia a diversificada, materializada na pesquisa bibliográfica e documental, para que a partir da análise doutrinária fosse possível perceber como o mecanismo da Síndrome da Alienação Parental afeta a criança e ao adolescente.