Assédio moral à luz do Direito do Trabalho

• Autor(a) principal: Marcelo Eduardo Vaz Barbosa, Fabiana Eduarda Costa
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18747
• topic: Assédio moral Hierarquia Dignidade da Pessoa Humana Violação; Moral harassment Hierarchy Dignity of the Human Person Violation

Este trabalho tem por objetivo tratar dos assuntos pertinentes ao tema tendo por base o assédio moral sofrido pelo empregado em seu ambiente de trabalho, analisando como o direito do trabalho o aborda. A razão da escolha do presente tema se faz frente ao desequilíbrio psíquico e emocional que ocasiona ao empregado. O assédio moral, muitas das vezes praticado pelo empregador, ou outro superior hierárquico, incomoda tanto o empregado com atitudes reiteradas de violência psicológica que muitas das vezes acarreta doenças de ordem física ou psíquica ao obreiro. Essa atitude viola os princípios da dignidade da pessoa humana, bem como o da valorização social do trabalho. Desse modo, a Consolidação das Lei Trabalhistas – CLT (BRASIL, 1943), prevê que se praticado pelo empregador será causa de despedida indireta se pelo empregado para com outro empregado demissão por justa causa, entre outras consequências. Assim, após uma pesquisa bibliográfica por meio de doutrinas, artigos científicos e legislação pátria, tem-se o fim de apresentar os principais conceitos que envolvem o tema, bem como uma análise dos princípios e das consequências dessas atitudes para com o direito do trabalho.