Qual a natureza jurídica do cashback e o impacto no imposto de renda
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29969 |
Resumo: | O cashback, estratégia comercial que promete devolver ao cliente parte do valor desembolsado ao realizar uma compra, se popularizou nos últimos anos, especialmente por ser uma estratégia eficiente para a empresa manter-se viva na sociedade. No entanto, a ausência de regulamentação específica sobre o assunto, o fato da sua natureza jurídica e do seu impacto sobre o imposto de renda depender da maneira como o cashback é instituído, leva a um cenário de instabilidade jurídica. Por isso, o presente trabalho busca analisar casuisticamente diferentes modelos de cashback, a fim de enquadrá-los nos principais institutos jurídicos que atuam reduzindo no valor da mercadoria/serviço para que seja possível concluir qual é o impacto do cashback sobre o imposto de renda. |
id |
Ânima_9917a905e6e926013f8c0f99922be937 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/29969 |
network_acronym_str |
Ânima |
network_name_str |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
repository_id_str |
|
spelling |
Qual a natureza jurídica do cashback e o impacto no imposto de rendaCashbackEstratégia comercialAusência de regulamentação específicaInsegurança jurídicaImposto de rendaO cashback, estratégia comercial que promete devolver ao cliente parte do valor desembolsado ao realizar uma compra, se popularizou nos últimos anos, especialmente por ser uma estratégia eficiente para a empresa manter-se viva na sociedade. No entanto, a ausência de regulamentação específica sobre o assunto, o fato da sua natureza jurídica e do seu impacto sobre o imposto de renda depender da maneira como o cashback é instituído, leva a um cenário de instabilidade jurídica. Por isso, o presente trabalho busca analisar casuisticamente diferentes modelos de cashback, a fim de enquadrá-los nos principais institutos jurídicos que atuam reduzindo no valor da mercadoria/serviço para que seja possível concluir qual é o impacto do cashback sobre o imposto de renda.Souza Neto, NelsonKotzias, Melina Frantzezos2022-12-19T15:03:11Z2022-12-19T15:03:11Z2022-11-17info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis72 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29969Curitiba, PRAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2022-12-19T15:03:12Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/29969Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2022-12-19T15:03:12Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
Qual a natureza jurídica do cashback e o impacto no imposto de renda |
title |
Qual a natureza jurídica do cashback e o impacto no imposto de renda |
spellingShingle |
Qual a natureza jurídica do cashback e o impacto no imposto de renda Kotzias, Melina Frantzezos Cashback Estratégia comercial Ausência de regulamentação específica Insegurança jurídica Imposto de renda |
title_short |
Qual a natureza jurídica do cashback e o impacto no imposto de renda |
title_full |
Qual a natureza jurídica do cashback e o impacto no imposto de renda |
title_fullStr |
Qual a natureza jurídica do cashback e o impacto no imposto de renda |
title_full_unstemmed |
Qual a natureza jurídica do cashback e o impacto no imposto de renda |
title_sort |
Qual a natureza jurídica do cashback e o impacto no imposto de renda |
author |
Kotzias, Melina Frantzezos |
author_facet |
Kotzias, Melina Frantzezos |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Souza Neto, Nelson |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Kotzias, Melina Frantzezos |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Cashback Estratégia comercial Ausência de regulamentação específica Insegurança jurídica Imposto de renda |
topic |
Cashback Estratégia comercial Ausência de regulamentação específica Insegurança jurídica Imposto de renda |
description |
O cashback, estratégia comercial que promete devolver ao cliente parte do valor desembolsado ao realizar uma compra, se popularizou nos últimos anos, especialmente por ser uma estratégia eficiente para a empresa manter-se viva na sociedade. No entanto, a ausência de regulamentação específica sobre o assunto, o fato da sua natureza jurídica e do seu impacto sobre o imposto de renda depender da maneira como o cashback é instituído, leva a um cenário de instabilidade jurídica. Por isso, o presente trabalho busca analisar casuisticamente diferentes modelos de cashback, a fim de enquadrá-los nos principais institutos jurídicos que atuam reduzindo no valor da mercadoria/serviço para que seja possível concluir qual é o impacto do cashback sobre o imposto de renda. |
publishDate |
2022 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2022-12-19T15:03:11Z 2022-12-19T15:03:11Z 2022-11-17 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29969 |
url |
https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29969 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
72 f. application/pdf |
dc.coverage.none.fl_str_mv |
Curitiba, PR |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA) instname:Ânima Educação instacron:Ânima |
instname_str |
Ânima Educação |
instacron_str |
Ânima |
institution |
Ânima |
reponame_str |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
collection |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educação |
repository.mail.fl_str_mv |
contato@animaeducacao.com.br |
_version_ |
1767415830824353792 |