Uma análise das sanções aplicadas ao psicopata homicida

• Autor(a) principal: Honorato, Tassia K.
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19713
• topic: Psicopatia; Direito penal; Psicopata homicida; Tratamento jurídico; Ressocialização

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar o estudo da psicopatia propondo uma análise teórica sobre esta psicopatologia, com base nos estudos de outras ciências, como a psicologia e a psiquiatria. Apresentará ainda a pena aplicada a esse grupo de indivíduos, a forma de aplicação e o enquadramento deste tema no sistema penal brasileiro. Abordará a ressocialização e os possíveis tratamentos para os indivíduos portadores desse transtorno psicótico. Cada capitulo deste trabalho abordou os seus respectivos conceitos, características e elementos penais, proporcionando uma visão ampla sobre o tema, para que possibilite uma melhor reflexão sobre o tratamento que os psicopatas homicidas possuem no sistema penal brasileiro e também o entendimento de que a psicopatia não pode ser considerada uma doença mental, demonstrando que as medidas aplicadas a esses sujeitos não possuem eficácia plena, pois a sua ressocialização se torna difícil pela reincidência do ato ilícito cometido. O desenvolvimento deste trabalho de conclusão de curso se deu através de métodos empíricos, para todos os dados que aqui foram coletados, pesquisas dogmáticas instrumentais para o final do trabalho, se apoiando em doutrinadores, jurisprudências e leis brasileiras.