O processo de participação dos povos indígenas no novo constitucionalismo latino-americano: um comparativo da Bolívia com o Brasil

• Autor(a) principal: Api, Edemiler
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23813
• topic: Luta Indígena; Pluralismo; Novo Constitucionalismo latino-americano; Constituição brasileira cidadã

A presente pesquisa teve como objetivo o estudo comparado entre a Constituição Boliviana e a Brasileira sobre a inclusão dos povos indígenas no seu ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional. Para isso, a pesquisa se utilizou do método de procedimento monográfico, qualitativo, com método de abordagem dedutivo, por meio de procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica e documental. Apresenta as formas de participação dos povos indígenas na Bolívia e por que não teve o mesmo avanço constitucional no Brasil? Buscando essa resposta, primeiro apresentamos o contexto histórico de formação social do estado boliviano, a crise do estado moderno naquele país e a formação do Estado Plurinacional Boliviano. Posteriormente, apresentou as formas de participação implementadas pela nova Constituição Plurinacional de 2009, a implementação constitucional da justiça indígena e formas avançadas de participação. Apresentou o contexto brasileiro, o histórico constitucional da questão indígena e mudanças apresentadas pela constituição de 1988 no Brasil. E por fim, fez uma diferenciação entre os avanços bolivianos e por que o Brasil foi a quem na implementação de políticas voltadas aos povos indígenas e originários. Este trabalho monográfico visa responder o seguinte questionamento: Por que os movimentos indígenas e originários que influenciaram importantes mudanças constitucionais na Bolívia (2006-2009) não trouxeram as mesmas mudanças para a constituição brasileira. Buscou elucidar o tema em questão, através do estudo analítico de fontes bibliográficas e a constituição dos países citados. Para o desenvolvimento deste trabalho, utilizou se em sua elaboração o método de abordagem dedutivo, através de pesquisa bibliográfica e legislativa sobre o tema, utilizando-se do método de procedimento monográfico, apresentará a questão dos movimentos sociais tradicionais e indígenas na América Latina, mais especificamente da Bolívia e o brasileiro utilizará o método comparativo, fazendo uma abordagem entre os diferentes ordenamentos jurídicos e apresentando as diferenças e similaridades entre eles.