O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: MACIEL, Luciano Moura
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Portal do Livro Aberto da Universidade Federal do Pará - UFPA
Texto Completo: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/858
Resumo: Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal. A pesquisa possui metodologia qualitativa por visar compreender e analisar este processo de negação de direitos do sistema de Justiça brasileiro voltado a um autoritarismo, voluntarismo e decisionismo, distante do diálogo com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.
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