Responsabilidade civil dos filhos nos casos de alienação parental inversa

• Autor(a) principal: Oliveira, Thais Fernandes de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14112
• topic: Síndrome da alienação parental; Alienação parental inversa; Responsabilidade civil; Direito de família; Fragilidade; Dano moral; Idoso

O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de responsabilização civil dos filhos nos casos de alienação parental inversa. Objetivando alcançar o propósito do estudo, utilizaram-se os procedimentos metodológicos classificados quanto ao nível de natureza exploratória, optando pela abordagem qualitativa e empregando o procedimento de pesquisa bibliográfica para coleta de dados. Dessa forma, inicialmente a pesquisa conceitua a figura do idoso, versa sobre as consequências do envelhecimento e expõe seus direitos previstos na legislação brasileira. Seguidamente, define a alienação parental, demonstrando as consequências dessa prática e conceituando a alienação parental inversa. Posteriormente, apresenta-se uma noção sucinta de responsabilidade civil e demonstra os elementos mínimos necessários para sua configuração. Por fim, conclui-se que havendo os elementos necessários como conduta, dano, nexo causal e culpa, é possível haver a responsabilização civil subjetiva dos filhos nos casos de alienação parental inversa.