Alienação parental, abandono afetivo e o valor da ausência

• Autor(a) principal: Egidio, Allan Jameson Sales
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21121
• topic: Abandono Afetivo; Alienação Parental. Direito de Família; Responsabilidade Civil

O direito de família brasileiro após a vigência da Constituição da República de 1988 passou por relevantes avanços passados a tutelar de forma abrangente os indivíduos integrantes de determinado núcleo familiar. Sobre égide dos princípios; da dignidade da pessoa humana, afetividade, solidariedade familiar, igualdade familiar, igualdade entre cônjuges, melhor interesse da criança e do adolescente, paternidade responsável e planejamento familiar, o Direito de Família passou a estar melhor adequando às necessidades sociais. A configuração de acordo com as necessidades individuais e não mais grupais propiciou a existência de novos modelos familiares, o que deu brecha ao surgimento de fenômenos provenientes da transição de um tipo familiar a outro, como é o caso da alienação parental e abandono afetivo. Deste modo, o presente trabalho busca estudar os referidos fenômenos: quando se iniciam, como se manifestam e quais suas consequências e também a possibilidade de reparação no âmbito da responsabilidade civil e em qual momento é cabível indenização às vítimas desses fenômenos.