Alienação parental e abandono afetivo: análise da responsabilidade jurídica

• Autor(a) principal: SILVA, Kiara Gabrielle Carneiro Tavares da
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/60868
• topic: Alienação parental; Abandono afetivo; Direito da criança e do adolescente

Em decorrência do aumento de casos de dissolução conjugal no Brasil, os filhos decorrentes destas uniões outrora estáveis podem acabar sofrendo as consequências de tais dissoluções. Duas consequências devastadoras de tais casos são as possíveis ocorrências do que se conhece como Alienação Parental (caracterizada pela manipulação dos filhos por um de seus genitores, que não possuem sua guarda legal, para prejudicar o relacionamento entre a criança/adolescente e o genitor detentor de sua guarda) e Abandono Afetivo (negligência de um ou ambos os genitores em prestar qualquer tipo de assistência emocional e afetiva aos filhos), que por vezes caminham lado a lado como resultados do rompimento do relacionamento de seus pais. O presente trabalho tem por finalidade desenvolver a pesquisa, o estudo, a discussão jurídica e conceder uma contribuição viável aos operadores do Direito no tocante a estes dois temas, visando aclarar seus conceitos e quais medidas legais deverão ser tomadas de acordo com esses casos, em prol do bem-estar psicológico e emocional das crianças e adolescentes vítimas dessas situações.