A constelação sistêmica e a ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro

• Autor(a) principal: Suzigan, Giovanna Milanez
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6908
• topic: Constelação Sistêmica; Lei de Execução Penal; Ressocialização

A presente monografia tem como objetivo principal demonstrar a atuação da constelação sistêmica na ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro. A pesquisa expõe esse método novo e alternativo, agora explorado pelo Direito Penal, com o intuito de obter melhores resultados no retorno dos presos à sociedade, visto que as formas de ressocialização estipuladas pela Lei de Execução Penal se mostram ineficazes e com diversos obstáculos, não obtendo resultados prósperos. O método de abordagem desse estudo é de pensamento dedutivo de procedimento monográfico, tendo como técnica de pesquisa a bibliográfica. A pesquisa parte da abordagem de aspectos importantes em relação à finalidade da pena e suas três principais teorias (absoluta, relativa e mista) dentro do ordenamento jurídico brasileiro, em seguida expõe os princípios mais relevantes dos quais a Lei de Execução Penal está embasada e a indicação das garantias constitucionais das quais o penitenciado está teoricamente respaldado. Há a indicação dos métodos ressocializativos da Lei de Execução Penal e seus obstáculos, demonstrando sua ineficácia em relação à ressocialização do preso. Finalmente demonstra o conceito e os métodos da Constelação Sistêmica como modo de pacificação social e resolução de conflitos, verificando relevante contribuição na ressocialização do apenado.