Reflexões sobre a pandemia: o teletrabalho e o direito de desconexão do trabalhador

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Balardini, Douglas Jivago
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18214
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar o direito à desconexão do trabalhador em regime de teletrabalho. Com o surgimento inesperado da pandemia da Covid-19, vários setores precisaram se readequar para que fossem respeitadas as medidas de segurança sugeridas pelas autoridades. Assim, foi explicado o que é a Covid-19 e a pandemia, exposto sobre a ocorrência do estado de calamidade pública e analisadas as medidas provisórias que surgiram durante este período. Vale mencionar que o Direito do Trabalho foi uma das áreas mais afetadas por esta pandemia, uma vez que vários trabalhadores tiveram que migrar seus trabalhos presenciais para o trabalho remoto. Desta forma, foi explicada as diferenças entre o home office e o teletrabalho no Brasil, especificando o teletrabalho, sua origem e evolução histórica, conceito, e como é aplicada na legislação vigente brasileira, considerando suas vantagens e desvantagens, principalmente em épocas de pandemia. Por fim, o propósito desse estudo consiste em expressar como o direito à desconexão do trabalho é fundamental para os trabalhadores, principalmente para os teletrabalhadores e em épocas de pandemia. Mesmo não sendo um direito expressamente positivado no Brasil, é de extrema importância para os direitos fundamentais e trabalhistas dos empregados.
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spelling Reflexões sobre a pandemia: o teletrabalho e o direito de desconexão do trabalhadorREFLECTIONS ON THE PANDEMIC: TELEWORK AND THE WORKER'S RIGHT TO DISCONNECTIONPandemiaTrabalho remoto.TeletrabalhoDireito à desconexão.Direitos fundamentais.Este trabalho tem como objetivo analisar o direito à desconexão do trabalhador em regime de teletrabalho. Com o surgimento inesperado da pandemia da Covid-19, vários setores precisaram se readequar para que fossem respeitadas as medidas de segurança sugeridas pelas autoridades. Assim, foi explicado o que é a Covid-19 e a pandemia, exposto sobre a ocorrência do estado de calamidade pública e analisadas as medidas provisórias que surgiram durante este período. Vale mencionar que o Direito do Trabalho foi uma das áreas mais afetadas por esta pandemia, uma vez que vários trabalhadores tiveram que migrar seus trabalhos presenciais para o trabalho remoto. Desta forma, foi explicada as diferenças entre o home office e o teletrabalho no Brasil, especificando o teletrabalho, sua origem e evolução histórica, conceito, e como é aplicada na legislação vigente brasileira, considerando suas vantagens e desvantagens, principalmente em épocas de pandemia. Por fim, o propósito desse estudo consiste em expressar como o direito à desconexão do trabalho é fundamental para os trabalhadores, principalmente para os teletrabalhadores e em épocas de pandemia. Mesmo não sendo um direito expressamente positivado no Brasil, é de extrema importância para os direitos fundamentais e trabalhistas dos empregados.This paper aims to analyze the right to disconnection of the telecommuting worker. With the unexpected appearance of the Covid-19 pandemic, several sectors needed to be readjusted in order to respect the safety measures suggested by the authorities. Thus, it was explained what Covid-19 and the pandemic are, explained about the occurrence of the state of public calamity, and analyzed the provisional measures that arose during this period. It is worth mentioning that Labor Law was one of the areas most affected by this pandemic, since many workers had to migrate their jobs from in-person work to remote work. Thus, the differences between home office and telecommuting in Brazil were explained, specifying telecommuting, its origin and historical evolution, concept, and how it is applied in the current Brazilian legislation, considering its advantages and disadvantages, especially in times of pandemic. Finally, the purpose of this study is to express how the right to disconnection from work is fundamental for workers, especially for teleworkers and in times of pandemic. Even though it is not a right expressly stated in Brazil, it is extremely important for the fundamental and labor rights of employees.Bruginski, Márcia KazenohBalardini, Douglas Jivago2021-12-07T18:54:49Z2021-12-07T18:54:49Z2021-11-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis66application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18214Curitiba - PRAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2022-06-06T19:21:02Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/18214Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2022-06-06T19:21:02Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse
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