Análise Jurídica Quanto à Responsabilidade Penal nos Casos de Violência Obbstétrica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Mariana
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28021
Resumo: O presente artigo busca dar conhecimento a respeito da responsabilidade penal nos casos de violência obstétrica. O qual apresenta uma pesquisa sobre o que é a violência obstétrica, quais são suas modalidades e quais responsabilidades no âmbito penal podem ser imputadas para o indivíduo que comete a violência obstétrica. Apresenta também os instrumentos normativos nacionais que pretendem reprimir tal conduta, a qual viola diversos direitos fundamentais, além de demonstrar quais são as causas geradores desse crime.
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