Aspectos destacados da desmaterialização da duplicata
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6691 |
Resumo: | O presente trabalho tem como tema os aspectos diversos da desmaterialização da duplicata, que decorre do atual sistema comercial e econômico em que nos encontramos. Com os avanços tecnológicos são necessárias algumas alterações em nosso ordenamento jurídico para atender a necessidade de um mundo globalizado. Os títulos de crédito, mais especificamente a duplicata sofreu e ainda sofre transformações com as inovações da internet para concretizar sua característica como título virtual. A duplicata virtual é fato em nosso ordenamento jurídico, as legislações estão se adaptando, a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) em seu artigo 889, § 3º traz inovações com a previsão dos títulos de crédito virtuais refletindo diretamente na duplicata virtual, pois na era digital em que nos encontramos, os procedimentos tendem a economia, agilidade e segurança. Com a desmaterialização dos documentos a figura do papel é desnecessária, e com isso alguns posicionamentos doutrinários, jurisprudenciais e até mesmo princípios necessitam de revisão para que não permaneçam dúvidas de sua legalidade, e assim utilizar o instituto da duplicata virtual, como uma garantia a mais de que o contrato de compra e venda, e a prestação de serviço seja adimplido, e quando não o for seja sua execução válida através da duplicata desmaterializada. Primeiramente analisar-se-á de uma forma mais genérica o assunto, abordando os títulos de crédito em geral, passando para a duplicata, para daí então analisar os aspectos da desmaterialização da duplicata, através de pesquisas bibliográficas, documentais, artigos. Alerta-se que a duplicata virtual é de suma importância no mundo globalizado, necessitando com urgência de legislações específicas e de um estudo mais aprofundado |
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Aspectos destacados da desmaterialização da duplicataTítulos de créditoComércio eletrônicoDuplicatas (Direito comercial)O presente trabalho tem como tema os aspectos diversos da desmaterialização da duplicata, que decorre do atual sistema comercial e econômico em que nos encontramos. Com os avanços tecnológicos são necessárias algumas alterações em nosso ordenamento jurídico para atender a necessidade de um mundo globalizado. Os títulos de crédito, mais especificamente a duplicata sofreu e ainda sofre transformações com as inovações da internet para concretizar sua característica como título virtual. A duplicata virtual é fato em nosso ordenamento jurídico, as legislações estão se adaptando, a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) em seu artigo 889, § 3º traz inovações com a previsão dos títulos de crédito virtuais refletindo diretamente na duplicata virtual, pois na era digital em que nos encontramos, os procedimentos tendem a economia, agilidade e segurança. Com a desmaterialização dos documentos a figura do papel é desnecessária, e com isso alguns posicionamentos doutrinários, jurisprudenciais e até mesmo princípios necessitam de revisão para que não permaneçam dúvidas de sua legalidade, e assim utilizar o instituto da duplicata virtual, como uma garantia a mais de que o contrato de compra e venda, e a prestação de serviço seja adimplido, e quando não o for seja sua execução válida através da duplicata desmaterializada. Primeiramente analisar-se-á de uma forma mais genérica o assunto, abordando os títulos de crédito em geral, passando para a duplicata, para daí então analisar os aspectos da desmaterialização da duplicata, através de pesquisas bibliográficas, documentais, artigos. Alerta-se que a duplicata virtual é de suma importância no mundo globalizado, necessitando com urgência de legislações específicas e de um estudo mais aprofundadoMustafá, Fátima Kamel Abed Deif AllahRodrigues, Daniel2016-11-30T15:00:36Z2020-11-27T04:49:56Z2016-11-30T15:00:36Z2020-11-27T04:49:56Z2009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdf546https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6691Direito - Pedra Brancainfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2020-12-01T21:47:03Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/6691Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2020-12-01T21:47:03Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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