Análise comparativa das políticas públicas de acolhimento desenvolvidas pelo Brasil e a Colômbia no caso dos refugiados venezuelanos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Gabriela Mendonça
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5922
Resumo: The present study addresses the reception process made by Brazil and Colombia in the specific case of Venezuelan refugees. The reasons that led Venezuelans to leave their home and go to the countries studied were identified. Among the main reasons are the economic crisis that plagues the country, which culminated in a supply crisis unprecedented in modern Latin American history, coupled with a political crisis, which divided the population and increased the rates of violence in the country. The standards of international protection of refugees, including the asylum institution, the 1951 Convention and the Cartagena Convention, which modernized the concept of the classic refugee, were addressed. In the development of the research, it was firstly demonstrated how each country applied the international norms that characterize an individual as a refugee, and later presented the main public policies of each country aimed at welcoming and integrating Venezuelans in each country. It can be concluded that in terms of the creation of reception policies, Colombia has a series of norms and decrees at national level, making the country more attractive to Venezuelans. Regarding Brazil, it can be seen that the Operation Welcomed, carried out in the state of Roraima, was a success, but in relation to other host programs at the national level, it was found that Brazil does not have any rules that legislate on the subject. The research in relation to the level was exploratory, the qualitative approach, and the research procedure occurred through the bibliographic analysis, which includes doctrines, texts of law, diplomatic documents, newspaper articles and so on. The following work was divided into five chapters: Introduction, Political and Economic Aspects of the Venezuelan Crisis, International Refugee Law, Analysis of Public Policies Developed by Brazil and Colombia in the Case of Venezuelan Refugees, and Conclusion. Keywords: Public policy. Brazil. Colombia.Venezuelan. Refugees.
id Ânima_f78bb6c87f823c1708ee844ea3996270
oai_identifier_str oai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/5922
network_acronym_str Ânima
network_name_str Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
repository_id_str
spelling Análise comparativa das políticas públicas de acolhimento desenvolvidas pelo Brasil e a Colômbia no caso dos refugiados venezuelanosPolíticas públicasBrasilColômbiaRefugiadosVenezuelanosThe present study addresses the reception process made by Brazil and Colombia in the specific case of Venezuelan refugees. The reasons that led Venezuelans to leave their home and go to the countries studied were identified. Among the main reasons are the economic crisis that plagues the country, which culminated in a supply crisis unprecedented in modern Latin American history, coupled with a political crisis, which divided the population and increased the rates of violence in the country. The standards of international protection of refugees, including the asylum institution, the 1951 Convention and the Cartagena Convention, which modernized the concept of the classic refugee, were addressed. In the development of the research, it was firstly demonstrated how each country applied the international norms that characterize an individual as a refugee, and later presented the main public policies of each country aimed at welcoming and integrating Venezuelans in each country. It can be concluded that in terms of the creation of reception policies, Colombia has a series of norms and decrees at national level, making the country more attractive to Venezuelans. Regarding Brazil, it can be seen that the Operation Welcomed, carried out in the state of Roraima, was a success, but in relation to other host programs at the national level, it was found that Brazil does not have any rules that legislate on the subject. The research in relation to the level was exploratory, the qualitative approach, and the research procedure occurred through the bibliographic analysis, which includes doctrines, texts of law, diplomatic documents, newspaper articles and so on. The following work was divided into five chapters: Introduction, Political and Economic Aspects of the Venezuelan Crisis, International Refugee Law, Analysis of Public Policies Developed by Brazil and Colombia in the Case of Venezuelan Refugees, and Conclusion. Keywords: Public policy. Brazil. Colombia.Venezuelan. Refugees.O presente estudo aborda o processo de acolhimento feito pelo Brasil e Colômbia no caso específico dos refugiados venezuelanos. Foram identificados os motivos que levaram os venezuelanos a se deslocarem em direção aos países estudados. Um dos principais motivos é a crise econômica, a qual assola o país, e que culminou em uma crise de abastecimento sem precedentes na história moderna da América Latina, aliada a uma crise política, que dividiu a população e aumentou os índices de violência no país. Foram abordadas as normas de proteção internacional dos refugiados, passando pelo instituto do asilo, da Convenção de 1951 e da Convenção de Cartagena, a qual modernizou o conceito de clássico refugiado. No desenvolvimento da pesquisa, num primeiro momento, foi demonstrado como cada país aplicou as normas internacionais relativas ao refúgio e, posteriormente, foram apresentadas as principais políticas públicas de cada país visando ao acolhimento e à integração dos venezuelanos. Pode-se concluir que, em matéria de criação de políticas de acolhimento, a Colômbia possui uma série de normas e decretos a nível nacional, fazendo com que o país seja mais atrativo para os venezuelanos. No que tange ao Brasil, percebe-se que a Operação Acolhida, realizada no Estado de Roraima, foi um sucesso. Contudo, em relação a outros programas de acolhimento, a nível nacional, constatou-se que o Brasil não possui nenhuma norma que legisle sobre o tema. A pesquisa em relação ao nível foi exploratória, a abordagem, qualitativa, e o procedimento da pesquisa se deu por meio da análise bibliográfica, a qual compreende doutrinas, textos de lei, documentos diplomáticos, artigos de jornais etc. O trabalho foi dividido em cinco capítulos: introdução, aspectos políticos e econômicos da crise na Venezuela, direito internacional do refugiado, análise das políticas públicas desenvolvidas pelo Brasil e pela Colômbia no caso dos refugiados venezuelanos e conclusão. Palavras-chave: Políticas públicas. Brasil. Colômbia. Refugiados. VenezuelanosBorba, Carla Aparecida MarinhoCarvalho, Gabriela Mendonça2020-03-02T00:40:26Z2020-11-27T03:12:24Z2020-03-02T00:40:26Z2020-11-27T03:12:24Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis109 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5922Direito - TubarãoTubarãoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2020-12-01T20:52:57Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/5922Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2020-12-01T20:52:57Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Análise comparativa das políticas públicas de acolhimento desenvolvidas pelo Brasil e a Colômbia no caso dos refugiados venezuelanos
title Análise comparativa das políticas públicas de acolhimento desenvolvidas pelo Brasil e a Colômbia no caso dos refugiados venezuelanos
spellingShingle Análise comparativa das políticas públicas de acolhimento desenvolvidas pelo Brasil e a Colômbia no caso dos refugiados venezuelanos
Carvalho, Gabriela Mendonça
Políticas públicas
Brasil
Colômbia
Refugiados
Venezuelanos
title_short Análise comparativa das políticas públicas de acolhimento desenvolvidas pelo Brasil e a Colômbia no caso dos refugiados venezuelanos
title_full Análise comparativa das políticas públicas de acolhimento desenvolvidas pelo Brasil e a Colômbia no caso dos refugiados venezuelanos
title_fullStr Análise comparativa das políticas públicas de acolhimento desenvolvidas pelo Brasil e a Colômbia no caso dos refugiados venezuelanos
title_full_unstemmed Análise comparativa das políticas públicas de acolhimento desenvolvidas pelo Brasil e a Colômbia no caso dos refugiados venezuelanos
title_sort Análise comparativa das políticas públicas de acolhimento desenvolvidas pelo Brasil e a Colômbia no caso dos refugiados venezuelanos
author Carvalho, Gabriela Mendonça
author_facet Carvalho, Gabriela Mendonça
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Borba, Carla Aparecida Marinho
dc.contributor.author.fl_str_mv Carvalho, Gabriela Mendonça
dc.subject.por.fl_str_mv Políticas públicas
Brasil
Colômbia
Refugiados
Venezuelanos
topic Políticas públicas
Brasil
Colômbia
Refugiados
Venezuelanos
description The present study addresses the reception process made by Brazil and Colombia in the specific case of Venezuelan refugees. The reasons that led Venezuelans to leave their home and go to the countries studied were identified. Among the main reasons are the economic crisis that plagues the country, which culminated in a supply crisis unprecedented in modern Latin American history, coupled with a political crisis, which divided the population and increased the rates of violence in the country. The standards of international protection of refugees, including the asylum institution, the 1951 Convention and the Cartagena Convention, which modernized the concept of the classic refugee, were addressed. In the development of the research, it was firstly demonstrated how each country applied the international norms that characterize an individual as a refugee, and later presented the main public policies of each country aimed at welcoming and integrating Venezuelans in each country. It can be concluded that in terms of the creation of reception policies, Colombia has a series of norms and decrees at national level, making the country more attractive to Venezuelans. Regarding Brazil, it can be seen that the Operation Welcomed, carried out in the state of Roraima, was a success, but in relation to other host programs at the national level, it was found that Brazil does not have any rules that legislate on the subject. The research in relation to the level was exploratory, the qualitative approach, and the research procedure occurred through the bibliographic analysis, which includes doctrines, texts of law, diplomatic documents, newspaper articles and so on. The following work was divided into five chapters: Introduction, Political and Economic Aspects of the Venezuelan Crisis, International Refugee Law, Analysis of Public Policies Developed by Brazil and Colombia in the Case of Venezuelan Refugees, and Conclusion. Keywords: Public policy. Brazil. Colombia.Venezuelan. Refugees.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019
2020-03-02T00:40:26Z
2020-11-27T03:12:24Z
2020-03-02T00:40:26Z
2020-11-27T03:12:24Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5922
url https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5922
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Direito - Tubarão
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 109 f.
application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Tubarão
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
instname:Ânima Educação
instacron:Ânima
instname_str Ânima Educação
instacron_str Ânima
institution Ânima
reponame_str Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
collection Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
repository.name.fl_str_mv Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educação
repository.mail.fl_str_mv contato@animaeducacao.com.br
_version_ 1767415850132832256