Novos fluxos migratórios e os casos Haiti e Venezuela no Brasil: um debate necessário
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14138 |
Resumo: | A presente monografia almeja analisar as atuais normas do Direito Internacional em relação as migrações ambientais e econômicos, buscando características que indiquem de que forma estas amparam os indivíduos em situação migratória. Partindo desse objetivo, são fornecidas informações de base teórica que abrangem documentos legais sobre a regulação no âmbito internacional e nacional da proteção da pessoa humana nos casos de migração e refúgio e a coleta dados situacionais através de um levantamento histórico das migrações globais. Em seguida, analisando a possibilidade da concessão do status de refugiado aos migrantes ambientais e econômicos. Para este fim a presente monografia usa o método dedutivo de natureza qualitativa, partindo para uma coleta de dados de método bibliográfico e documental. Por fim, concluindo que há uma grande necessidade e importância na evolução, no sentindo de abrangência, das normas internacionais para acolher toda e qualquer natureza de refugiado a fim de resguardar seus direitos fundamentais como seres humanos, tendo em vista o surgimento de novas categorias de migrantes forçados, como o ambiental e econômico, ao longo do tempo. |
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Novos fluxos migratórios e os casos Haiti e Venezuela no Brasil: um debate necessárioMigração ambientalMigração econômicaDireito internacionalRefúgioA presente monografia almeja analisar as atuais normas do Direito Internacional em relação as migrações ambientais e econômicos, buscando características que indiquem de que forma estas amparam os indivíduos em situação migratória. Partindo desse objetivo, são fornecidas informações de base teórica que abrangem documentos legais sobre a regulação no âmbito internacional e nacional da proteção da pessoa humana nos casos de migração e refúgio e a coleta dados situacionais através de um levantamento histórico das migrações globais. Em seguida, analisando a possibilidade da concessão do status de refugiado aos migrantes ambientais e econômicos. Para este fim a presente monografia usa o método dedutivo de natureza qualitativa, partindo para uma coleta de dados de método bibliográfico e documental. Por fim, concluindo que há uma grande necessidade e importância na evolução, no sentindo de abrangência, das normas internacionais para acolher toda e qualquer natureza de refugiado a fim de resguardar seus direitos fundamentais como seres humanos, tendo em vista o surgimento de novas categorias de migrantes forçados, como o ambiental e econômico, ao longo do tempo.Costa, Rogério Santos daBedinot, Paula2021-07-08T20:29:18Z2021-07-08T20:29:18Z2021-07-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis62 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14138FlorianópolisAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2021-07-28T12:28:50Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/14138Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2021-07-28T12:28:50Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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