Políticas de promoção da saúde e potenciais conflitos de interesses que envolvem o setor privado comercial

• Autor(a) principal: Burlandy,Luciene
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Alexandre,Veruska Prado, Gomes,Fabio da Silva, Castro,Inês Rugani Ribeiro de, Dias,Patrícia Camacho, Henriques,Patrícia, Carvalho,Camila Maranha Paes de, Castro Júnior,Paulo Cesar Pereira de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Ciência & Saúde Coletiva (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000601809
• topic: Conflito de interesses; Políticas públicas de saúde; Programas e políticas de alimentação e nutrição; Setor público; Parcerias público-privadas

Resumo O estudo analisou os potenciais conflitos de interesses (CDI) que envolvem o setor privado comercial no âmbito das políticas de promoção da saúde (PS), especialmente em sua interface com o campo da alimentação e nutrição no Brasil. Consideraram-se as influências do ideário internacional nesse processo e, para tal, foram analisadas as duas edições da Política Nacional de Promoção da Saúde (2006 e 2014) e os pactos internacionais que as subsidiaram. O estudo pautou-se em método de análise documental, considerando as seguintes dimensões e categorias de análise: na dimensão do ideário da PS foram identificados os enfoques, os princípios e as estratégias propostos; na dimensão dos CDI foram identificadas a abordagem do tema nos documentos, as relações com o setor privado comercial, e as propostas denominadas “parcerias público-privado”. Concluiu-se que a abordagem de CDI ainda é frágil nessas políticas. O debate é despolitizado quando não são explicitadas as assimetrias de poder entre os setores envolvidos nas relações público-privado, ou quando são desconsideradas as práticas do setor privado comercial que ferem objetivos, princípios e valores das políticas de PS.