Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Arretche,Marta T. S.
Data de Publicação: 1999
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Ciências Sociais
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69091999000200009
Resumo: O artigo analisa o processo de descentralização do Sistema Brasileiro de Proteção Social, identificando sua extensão e variação e os fatores que determinam o formato que este vem assumindo. O objeto da análise é a descentralização de cinco políticas sociais - saúde, habitação, saneamento básico, assistência social e educação fundamental - em seis estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará. O trabalho examina a importância dos seguintes fatores para explicar a extensão e a variação da descentralização: (a) os atributos estruturais das unidades locais de governo - capacidade econômica, fiscal e administrativa -; (b) os atributos institucionais das políticas - regras constitucionais, requisitos de engenharia operacional e legado das políticas prévias - e (c) os fatores ligados à ação política - relações entre Estado e sociedade e relações intergovernamentais.
id ANPOCS-1_6a68d5403530c47113357e8703d0c146
oai_identifier_str oai:scielo:S0102-69091999000200009
network_acronym_str ANPOCS-1
network_name_str Revista Brasileira de Ciências Sociais
repository_id_str
spelling Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativoDescentralizaçãoPolíticas sociaisFederalismoDesigualdades regionaisO artigo analisa o processo de descentralização do Sistema Brasileiro de Proteção Social, identificando sua extensão e variação e os fatores que determinam o formato que este vem assumindo. O objeto da análise é a descentralização de cinco políticas sociais - saúde, habitação, saneamento básico, assistência social e educação fundamental - em seis estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará. O trabalho examina a importância dos seguintes fatores para explicar a extensão e a variação da descentralização: (a) os atributos estruturais das unidades locais de governo - capacidade econômica, fiscal e administrativa -; (b) os atributos institucionais das políticas - regras constitucionais, requisitos de engenharia operacional e legado das políticas prévias - e (c) os fatores ligados à ação política - relações entre Estado e sociedade e relações intergovernamentais.Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS1999-06-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69091999000200009Revista Brasileira de Ciências Sociais v.14 n.40 1999reponame:Revista Brasileira de Ciências Sociaisinstname:Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)instacron:ANPOCS10.1590/S0102-69091999000200009info:eu-repo/semantics/openAccessArretche,Marta T. S.por2000-05-26T00:00:00Zoai:scielo:S0102-69091999000200009Revistahttp://www.scielo.br/revistas/rbcsoc/iaboutj.htmhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||anpocs@anpocs.org.br1806-90530102-6909opendoar:2000-05-26T00:00Revista Brasileira de Ciências Sociais - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)false
dc.title.none.fl_str_mv Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo
title Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo
spellingShingle Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo
Arretche,Marta T. S.
Descentralização
Políticas sociais
Federalismo
Desigualdades regionais
title_short Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo
title_full Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo
title_fullStr Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo
title_full_unstemmed Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo
title_sort Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo
author Arretche,Marta T. S.
author_facet Arretche,Marta T. S.
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Arretche,Marta T. S.
dc.subject.por.fl_str_mv Descentralização
Políticas sociais
Federalismo
Desigualdades regionais
topic Descentralização
Políticas sociais
Federalismo
Desigualdades regionais
description O artigo analisa o processo de descentralização do Sistema Brasileiro de Proteção Social, identificando sua extensão e variação e os fatores que determinam o formato que este vem assumindo. O objeto da análise é a descentralização de cinco políticas sociais - saúde, habitação, saneamento básico, assistência social e educação fundamental - em seis estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará. O trabalho examina a importância dos seguintes fatores para explicar a extensão e a variação da descentralização: (a) os atributos estruturais das unidades locais de governo - capacidade econômica, fiscal e administrativa -; (b) os atributos institucionais das políticas - regras constitucionais, requisitos de engenharia operacional e legado das políticas prévias - e (c) os fatores ligados à ação política - relações entre Estado e sociedade e relações intergovernamentais.
publishDate 1999
dc.date.none.fl_str_mv 1999-06-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69091999000200009
url http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69091999000200009
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 10.1590/S0102-69091999000200009
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv text/html
dc.publisher.none.fl_str_mv Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS
publisher.none.fl_str_mv Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS
dc.source.none.fl_str_mv Revista Brasileira de Ciências Sociais v.14 n.40 1999
reponame:Revista Brasileira de Ciências Sociais
instname:Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
instacron:ANPOCS
instname_str Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
instacron_str ANPOCS
institution ANPOCS
reponame_str Revista Brasileira de Ciências Sociais
collection Revista Brasileira de Ciências Sociais
repository.name.fl_str_mv Revista Brasileira de Ciências Sociais - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
repository.mail.fl_str_mv ||anpocs@anpocs.org.br
_version_ 1754209143835590656

Registros relacionados