Usucapião extrajudicial e seus reflexos no acesso à justiça
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Brazilian Journal of Health Review |
Texto Completo: | https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/63326 |
Resumo: | Este estudo tem como objetivo descrever os reflexos da usucapião extrajudicial no acesso à justiça no Brasil. Optou-se por uma pesquisa bibliográfica jurídico exploratória qualitativa, através de pesquisa da legislação, bem como de livros e artigos sobre o assunto. A partir do estudo realizado verificou-se que a desjudicialização por meio dos cartórios é uma forma eficiente no tocante ao acesso à justiça, apresentando-se como opção viável para se estabelecer segurança jurídica e a celeridade que lhe caracterizam, além da fé pública e custas mais baratas, dentre suas principais facilidades. Ganhou a sociedade brasileira, utilizando-se desses meios pacíficos de solução de conflitos através das Serventias Extrajudiciais, especialmente considerada a celeridade e a eficácia de seus novos procedimentos. Fora a agilidade na prática de atos da vida civil, a coletividade passou também a contar com um Poder Judiciário mais focado em causas complexas, envolvido por um menor número de processos. |
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Este estudo tem como objetivo descrever os reflexos da usucapião extrajudicial no acesso à justiça no Brasil. Optou-se por uma pesquisa bibliográfica jurídico exploratória qualitativa, através de pesquisa da legislação, bem como de livros e artigos sobre o assunto. A partir do estudo realizado verificou-se que a desjudicialização por meio dos cartórios é uma forma eficiente no tocante ao acesso à justiça, apresentando-se como opção viável para se estabelecer segurança jurídica e a celeridade que lhe caracterizam, além da fé pública e custas mais baratas, dentre suas principais facilidades. Ganhou a sociedade brasileira, utilizando-se desses meios pacíficos de solução de conflitos através das Serventias Extrajudiciais, especialmente considerada a celeridade e a eficácia de seus novos procedimentos. Fora a agilidade na prática de atos da vida civil, a coletividade passou também a contar com um Poder Judiciário mais focado em causas complexas, envolvido por um menor número de processos. |
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