Fiscalização sanitária de alimentos em Teresina, PI / sanitary food inspection in Teresina, PI

• Autor(a) principal: Xavier, Cícero Gilcélison da Silva
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Junior, João Farias de Sousa, Neto, Francisco de Oliveira, Ianiceli, Juliana Alexandre, Brito, Larisse Carneiro da Frota, Sousa, Marília da Silva, Nascimento, Leniza Luiza Oliveira, Teixeira, Letícia Soares de Araújo, Rodrigues, Karina dos Santos, Muratori, Maria Christina Sanches
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Brazilian Journal of Health Review
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/7853
• topic: Alimentação fora do lar; doenças transmitidas por alimentos; VISA.

 A mudança de hábito da população e o fácil acesso a alimentação fora do lar dentre outros fatores, fizeram com que o ramo de estabelecimentos que fornecem esse tipo de alimentação aumentasse a cada dia mais. Junto com esta expansão, a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos também tornaram-se mais comuns, cuja a contaminação pode ocorrer em qualquer uma das etapas de processamento, até o consumo. Em Teresina, PI, a Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA), através do Núcleo de Estabelecimentos de Alimentos (NEA), tem papel fundamental na proteção e promoção da saúde pública, por meio de ações capazes de diminuir e prevenir os riscos de DTA. Objetivou-se caracterizar as atividades de fiscalização sanitária em estabelecimentos de alimentos comercializados em Teresina, PI, entre agosto e outubro de 2017, com base nos tipos de estabelecimentos, objetivos das fiscalizações e penalidades e avaliar a importância dos resultados das ações de fiscalização realizadas para a saúde pública. O NEA é responsável por fiscalizar padarias/panificadoras, lanchonetes, restaurantes/self-service, motéis, hotéis, escolas/creches, comércio varejista e atacadista, loja de conveniência, fornecedores e distribuidores, em que os fiscais para o exercício de suas atividades, utilizam o Código Sanitário Municipal, instituído pela lei n° 4.975, de 26 de dezembro de 2016, e as Resoluções RDC nº. 216, de 15 de setembro de 2004 e RDC n° 275, de 21 de outubro de 2002, assim a atividade de fiscalização desenvolvida pelo NEA consiste em ações de grande relevância para a saúde púbica municipal.